Representantes da comunidade escolar da Cidade Baixa e da Avante – Educação e Mobilização Social entregaram às representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/Sessão Bahia (UNCME) e do Conselho Municipal de Educação de Salvador (CME) uma “Carta de recomendações” para o retorno seguro às atividades escolares.
“Fico muito feliz, não somente pelo exemplo de cidadania que esse movimento traz, não somente pelo exemplo de respeito à educação quando vocês se organizam para um trabalho como esse, e trazem os munícipes da cidade baixa para essa construção. O que vocês trazem nesse documento se coaduna com o que o CME vem fazendo e defendendo. Nós também estamos buscando ouvir as bases. Vocês chegarem no CME com este documento e apontando os caminhos de convergência é muito bom, mas nem sempre estamos sendo ouvidos, nem sempre estamos recendo a celeridade necessária nas resoluções e nós precisamos avançar. Esse documento chega em um momento que precisamos virar a chave. Este será o papel dele dentro do CME, reacender essa discussão e trazer o Executivo Municipal para a conversa. A Educação precisará correr como nunca. Vamos unir forças. Somente com muita pressão conseguiremos garantir aos nossos alunos o que é necessário”, disse Rita de Cássia Natividade dos Santos – Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação.
O documento traz a voz de quem, tradicionalmente, não tem espaço na história da participação política. O documento produzido pelos participantes do Minipúblico #DireitoàEducaçãonaPandemia é fruto de um processo de deliberação informada, que oportuniza o acesso a informações científicas do ponto de vista da saúde coletiva e mental, marcos legais, critérios pedagógicos e sanitários.
A partir das realidades vividas nos bairros da Cidade Baixa, os cidadãos que participaram do Minipúblico, entre muitas outras recomendações, acreditam que as saídas surgem do fortalecimento dos espaços de participação na gestão escolar; o reconhecimento das singularidades – a retomada das atividades presenciais não pode seguir um padrão e para isso, essas comunidades precisam ser ouvidas; a necessidade de que cada escola tenha seu plano de ação; a urgência da intersetorialidade.
“Começar pelo Conselho Municipal de Educação é uma grande oportunidade para o próprio Conselho que, mesmo muito comprometido, passa a contar com clareza que a comunidade traz. Esse documento não pode ser mais somente um documento. O que está sendo pedido é o óbvio. Inclusive é o que está recomendado na legislação. No que depender do CME e da UNCME vamos dar a necessária prioridade. A UNCME se compromete a subsidiar / assessorar o CME nesta agenda”, declara Gilvânia da Conceição Nascimento, Coordenadora Estadual UNCME/Bahia.
Para os integrantes do Minipúblico #DireitoàEducaçãonaPandemia, a experiência de elaboração do documento e entrega oficial ao CME foi um ganho de cidadania. “Nesse tempo de pandemia, tivemos um banho de respeito com o Minipúblico e a produção desse documento. Ele é um conjunto de vozes, de pareceres, de saberes. Esperamos que isso surta efeito. Que possa chegar onde a gente quer, que é o chão da escola”, diz Maristela Fernandes, professora da rede municipal, participante do Minipúblico.
Para a Avante, organização social que trouxe a metodologia do Minipúblico para Salvador, o Direito à Educação está sendo violado. Em que pese o esforço de professores, gestores e coordenadores pedagógicos, há uma quantidade muito grande de crianças que não tiveram acesso à Educação nesse um ano e meio. “É preciso entender a gravidade desse momento e a urgência de uma tomada de decisão informada. Esse documento traz indicações muito concretas e muito práticas. É um documento com a escuta real da comunidade. Da mesma forma que a Cidade Baixa traz suas especificidades outras precisam também trazer”, disse Maria Thereza Marcílio, presidente da Avante.
