Agora é a hora! Ano eleitoral, mudanças possíveis e a urgência é incluir a infância e a adolescência nas pautas dos candidatos à Presidência da República. O Movimento Agenda 227 é uma mobilização inédita que reuniu 150 organizações da sociedade civil na construção de 148 propostas de políticas públicas para serem incorporadas nos planos de governos dos candidatos à Presidência da República e implementadas no próximo governo eleito. As medidas propostas foram sistematizadas no documento – Plano País para a Infância e a Adolescência – Síntese das propostas e indicam caminhos para enfrentar problemas históricos no campo dos direitos das crianças e adolescentes, impactos da profunda crise deixada pela pandemia do coronavírus e outros retrocessos específicos ocorridos nos últimos anos e identificados pelas organizações.
O Plano faz a síntese de 148 propostas de políticas públicas elaboradas por meio de processo participativo, que reuniu 150 organizações, redes e coalizões da sociedade civil, com o objetivo de impulsionar o Brasil rumo a uma matriz inclusiva e sustentável de desenvolvimento.
O documento será entregue durante o processo eleitoral aos candidatos interessados em colocar foco nos direitos humanos da população de zero a 18 anos. As propostas partiram da análise dos principais avanços e retrocessos nos direitos das crianças e dos adolescentes desde 2015 até 2022, elaboradas por 21 Grupos de Trabalho (GT) estruturados por áreas: educação, diversidade, inclusão, saúde, enfrentamento a violências, segurança alimentar, saneamento básico, meio ambiente, cultura, esportes e lazer, entre outras, constituídos pelas organizações que compõe o Movimento.
“Temos certo que cabe a todos os setores organizados da sociedade a responsabilidade de acionar suas capacidades de mobilização social, construção de conhecimento e incidência política no sentido de assegurar que o atual processo eleitoral promova um debate propositivo em torno do modelo inclusivo e sustentável de desenvolvimento que o Brasil impreterivelmente precisa alicerçar”, conforme descrito na apresentação do documento.
Grupos de Trabalho
A Avante – Educação e Mobilização Social, como integrante do GT Educação, participou da redação das 20 propostas desta área. As propostas englobam formação inicial e continuada; garantia de acesso e permanência nas escolas; definição de critérios e transparência nos recursos para o setor; valorização dos docentes; participação da sociedade civil; medidas de equidade racial e de gênero, de combate à exclusão e segregação de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação/altas habilidades. Todas com o propósito de colaborar para a implementação e fortalecimento de políticas públicas da Educação, fortalecimento e ampliação das políticas voltadas à inserção dos jovens no mundo do trabalho, além de iniciativas para expandir o acesso ao Ensino Superior.
Maria Thereza Marcilio, presidente da Avante, destacou a riqueza das discussões semanais no GT para a definição das propostas com as instituições convidadas, todas alinhadas em seus princípios, em um plano intersetorial. “O trabalho foi muito bem conduzido pela coordenação, e foi muito bom perceber que todas as instituições estavam no mesmo campo. Em um bom prazo, chegamos a uma redação que contemplou a todas, dentro da diversidade do grupo, com propostas muito bem colocadas, intersetorialmente, para que sejam implementadas por quem formar o novo governo. Alguém que tenha respeito ao povo brasileiro e compromisso com a Educação, com os direitos das crianças e adolescentes”, destacou.
Vale conferir cada uma das propostas, multiplicar, mobilizar, avisar aos vizinhos, amigos e familiares para entrarem, juntos, nessa luta que é de todos nós, pelo futuro do Brasil.
O Movimento Agenda 227 tem um website novinho, acessível, responsivo e conectado aos principais atores e conteúdos para mudar o Brasil.
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