Poesia, música e brincadeira deram o tom da abertura do I Seminário Inter Redes Primeira Infância Cidadã na última quinta-feira (31 de outubro), no Teatro do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB). Logo de saída, cerca de 110 pessoas foram embaladas por O Trenzinho Caipira, de Villa Lobos e brincaram de tudo o que seu mestre mandar, sob a batuta do arte-educador José Carlos Rêgo, mais conhecido como Pinduka. O Seminário teve como principal objetivo ampliar as discussões na Bahia sobre os instrumentos de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças até seis anos e promover o lançamento da Rede Estadual Primeira Infância – Bahia (REPI – BA). Mas seu ponto alto foi a mesa: Participação infantil: os caminhos apontados pelas crianças para a garantia de seus direitos.
Mediada por Fernanda Pondé, especialista em Psicologia Social em Grupos Operativos de Pichón Riviére, a mesa foi aberta com a seguinte pergunta: que historia é essa dos direitos da criança que tanto falamos? Para, em seguida, ouvir das crianças que a integrou: direito de ser feliz; de ser consolada; de ter carinho; direito à educação, de dar opinião, de ter família, alimentação, saúde, lazer e moradia; direito a ter amor. Yanauyry, 11, foi incisivo: ”a gente precisa de mais atenção do governo, principalmente de Dilma Rousseff. Em seguida, Ségio Eleutério, 12, arremata: “se as crianças tivessem esses direitos, será que o mundo não seria melhor?”.
Ynauyry (BA), e Ségio (RJ) foram duas das crianças que participaram da mesa que garantiu a fala delas sobre seus direitos. Ynauyry é morador da aldeia Xandó, em Porto Seguro, participou da Rio + 20, do lançamento da Rede + Criança em Curitiba e do II Colóquio Sobre Segurança e Direitos Humanos, quando lançou uma campanha por uma escola decente.
Sérgio Eleutério (RJ), 12 anos, por sua vez, trouxe um pouco de sua experiência na participação em oficinas socioeducativas na Fundação Xuxa Meneghel e é membro do grupo mobilizador da Rede + Criança. Sergio tem uma ideia clara de como deve ser o espaço dado à criança para participar. “Tem que ser um espaço onde elas possam se ocupar com coisas que elas gostam de fazer, onde elas possam conversar sobre assuntos que elas gostem”, disse.
“Eu não posso deixar de tornar pública a alegria e inspiração que foi chegar aqui e ver esse ambiente”, reagiu Pinduka às gargalhadas das crianças que tomavam conta da plateia. “Isso só nos dá a certeza que devemos estar misturados para dialogar cada vez mais com essas crianças”, finalizou o arte-educador que deu a liga lúdica entre as discussões temáticas do evento.
Em Rede para garantir direitos
A primeira mesa do dia – Atuação em Redes: Possibilidades e desafios na garantia de direitos das crianças pequenas foi mediada por Maria Thereza Marcilio (BA), mestre em educação pela Harvard University e gestora institucional da Avante. Maria Thereza abriu o evento com uma afirmativa que não precisou muito para tornar-se realidade: “Este seminário é das Crianças e para as crianças”.
A mesa contou com a participação de representantes de redes brasileiras que atuam em defesa dos direitos das crianças. Entre eles, Elisabeth Lima (PE), coordenadora do comitê executivo do Programa Mãe Coruja Pernambucana, que falou das possibilidades e desafios na garantia dos direitos das crianças pequenas. “Pensar em uma atuação que cuide de uma forma integrada da criança, de cada etapa da vida, é o objetivo do Programa Mãe Coruja”, disse.
Eleonora Ramos (BA), representante da Rede Nacional Não Bata, Eduque falou sobre a importância de atuar no sentido de proteger as crianças contra castigos físicos. E esclareceu que a rede tem realizado uma ação mais efetiva em relação às adoções irregulares, sobretudo em cidades do semiárido. Eleonora pontua que o caso das crianças de Monte Santo não é um caso isolado, “mas sua repercussão desvelou esta realidade e levou ao conhecimento público uma situação que estava mascarada, invisível. Esta prática existe há cerca de 30 anos no país. É uma cultura que alimenta a ideia de que as pessoas mais pobres tem que dar seus filhos para pessoas que têm melhores condições para oferecer as crianças”, diz.
Na mesma mesa, Claudio Soriano (AL), pediatra e representante da Rede Estadual Primeira Infância (REPI) do Alagoas, expôs os dados de uma pesquisa realizada pela sociedade brasileira de pediatria que escutou crianças até seis anos. A primeira pergunta foi: o que deixa uma criança feliz? 90% respondeu que é estar com os avós, estar na mesa com a família, estar com os irmãos. Na mesma pesquisa, as mães responderam sobre o que elas achavam que era mais importante para oferecer as crianças. A maioria respondeu que era importante levar para o pediatra, e apenas 12% falou que o importante era dar carinho e atenção.
De Olho na Política
A segunda mesa do dia: De Olho na Política: Os Planos de Primeira Infância a as Estratégias para Garantia de uma Primeira Infância com Direitos foi mediada por José Humberto (BA), doutor em Educação pela Unicamp e técnico de monitoramento do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC). Estiveram na mesa 04 especialistas da primeira infância: Maria Thereza Marcilio (BA); Nayanna Brettas (DF), mestre em sociologia da infância pelo Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho (Portugal); Valderez Aragão, consultora do UNICEF em sobrevivência e desenvolvimento infantil; e Saionara Martins (BA), representante da Secretaria Municipal de Educação de Irará.
Maria Thereza Marcílio iniciou o diálogo sobre estratégia na garantia dos direitos das crianças em defesa de sua autonomia: “As crianças pensam, sentem e desejam, expressam o que querem e isso é preciso ser acolhido por quem governa, por quem esta à frente. A escuta das crianças precisa ser acolhida e absorvida pelas redes”, disse Thereza. Saionara, por sua vez, contou que o município de Irará não possui políticas públicas para a Primeira Infância e citou a experiência do projeto Tece e Acontece, da Linha de Formação para Mobilização e Controle Social da Avante, como um divisor de águas. “O projeto entra em Irará para mexer, dar outro movimento ao município e deu. A formação dos conselheiros vem para falar sobre a garantia de Diretos das Crianças em nosso papel tanto como conselheiros como cidadãos. E não percebíamos isto. O projeto fez com que voltássemos os nossos olhares, que estavam há tanto tempo fechados, para as crianças com as quais tanto convivíamos. Doeu muito ver as crianças do meu município naquela situação”, relata.
O Olhar do Adulto
Estratégias de fomento à participação infantil: o olhar do adulto, mediada por Ana Marcílio, psicóloga, especialista em primeira infância e coordenadora do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), abriu a primeira mesa da tarde com duas provocações: A criança é capaz de fazer escolhas e expressar suas opiniões políticas? Será que a sociedade tem tratado as crianças como sujeitos de direitos? Os convidados que falaram sobre o assunto foram: Ana Paula Rodrigues (RJ), coordenadora do Programa de Redes e Incidência Política, desenvolvido pela Fundação Xuxa Meneguel; Lia Mattos (MS), que Coordena o Espaço Imaginário, um centro de cultura da infância e o Projeto Memórias do Futuro – Olhares da Infância Brasileira. E ainda, Moana Van de Beuque (RJ), coordenadora do projeto Criança Pequena em Foco, desenvolvido pelo Centro de Criação da Imagem Popular (CECIP) e Mariana koury, também do CECIP.
Para fechar o Seminário, Ana Marcilio, coordenadora do projeto Primeira Infância Cidadã, falou da importância do dia e trouxe outro objetivo do evento: Oficializar a constituição da Rede Estadual pela primeira Infância na Bahia ( REPI-BA). ”A gente tem alguns membros guerreiros que fazem parte da REPI – BA e que vieram prestigiar o evento. Agradecemos a todas as instituições e chamamos aqui no palco os representantes do IRDEB, UNICEF, Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação de Camaçari. Hoje, falamos de cultura, alimentação amamentação, educação voltada para o publico até seis anos”, disse Ana.
Também estiveram presentes alguns representantes do Poder Legislativo Municipal como o vereador Silvio Humberto, presidente da Comissão de educação, cultura, esporte e lazer; o vereador Hilton Coelho, presidente da Comissão Especial em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente e a vereadora Aladilce Sousa, ouvidora da Câmera Municipal de Vereadores.
O evento foi uma realização da Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
