Mais de 30 organizações entre integrantes da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e representantes das Secretarias Executivas das Redes Estaduais Primeira Infância (REPI) reuniram-se no Rio de Janeiro, na última terça feira (19 de julho), para pensar uma grande ação de promoção dos direitos das crianças durante as eleições 2016. Diversidade e pluralidade marcam o mapa que localiza os estados de atuação das organizações que reuniram-se para construção de uma estratégia de comprometimento dos candidatos às prefeituras com a primeira infância.
A Avante – Educação e Mobilização Social esteve duas vezes presente, uma na figura de Maria Thereza Marcilio, representante da instituição no Grupo Gestor da Rede; e por Ana Oliva, enquanto secretaria executiva da REPI – BA. O evento foi mediado pela Secretaria Executiva da Rede – o CECIP [Centro de Criação de Imagem Popular], que pôde ativar, escutar e validar, junto às organizações integrantes a estratégia e a mensagem que deve ser comunicada pela campanha.
Juntas, as instituições decidiram apresentar-se aos candidatos, com vistas ao compromisso com uma agenda prioritária para a primeira infância. Para tanto, foi elaborada uma carta, que será finalizada pela secretaria executiva da Rede. A carta será entregue aos candidatos e candidatas à prefeitura por cada instituição, em seu município. Além da carta, dirigida especificamente aos candidatos, ainda serão construídos um vídeo e um spot de rádio que promovam os direitos da primeira infância, além da versão atualizada do Guia de Elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), à luz do Marco Legal da Primeira Infância.
A RNPI é uma articulação de aproximadamente 200 organizações com atuação em quase todo o território nacional cuja missão é a defesa e garantia dos direitos da primeira infância. Ao longo da sua existência, a Rede tem conseguido incidir em políticas públicas a exemplo do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e o Marco Legal da Primeira Infância. “A eleição para prefeitos é um momento fundamental para uma incidência no âmbito municipal. Um momento privilegiado de ressaltar a importância da atenção a essa criança e de fortalecer a luta pela garantia dos direitos dela. Para as organizações que trabalham com a primeira infância é também uma oportunidade de fortalecer sua presença e de consolidar conquistas”, explica Maria Thereza Marcilio, consultora associada fundadora da Avante.
No encontro, houve um debate sobre o lugar que deve ser ocupado pela primeira infância na campanha, com ênfase, visibilidade e conexão entre infância e adolescência, sem determinar prioridades, mas evidenciando as crianças de 0 a cinco anos e 11 meses. “Em se tratando do Marco Legal da Primeira Infância é importante que seja reforçado o seu caráter de fortalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], atualizando-o e melhorando-o, fortalecendo, por exemplo, a paternidade responsável, além de alterar outros marcos legais como o código penal, ao prever prisão domiciliar para grávidas, em casos específicos como as prisões preventivas”, disse Ana Oliva.
Também foram compartilhadas diversas recomendações e sugestões que serão incorporados pela secretaria executiva da Rede para compor a campanha, que já vinha sendo desenhada no Grupo Gestor da RNPI.
Informações: Rede Nacional Primeira Infância
