Hoje, 19 de março, às 15 horas, acontece o lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu (PMPI-NI), no Rio de Janeiro. O documento contempla ações para crianças de até seis anos de idade e é o primeiro a ser elaborado no Estado do Rio. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal.Em 2013, a iniciativa de elaboração do plano foi da instituição Solidariedade França-Brasil, em seu projeto Construindo em Rede, com apoio do Instituto C&A e a parceria das organizações do Sistema de Garantia de Direitos de Nova Iguaçu, especialmente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), dos Conselhos Tutelares, do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) e do Núcleo de creches e pré-escolas (Nucrep), além de diversas secretarias municipais da Prefeitura de Nova Iguaçu.
A aprovação do Plano passou por diversas instâncias de discussão, tais como encontros, grupos de trabalho e seminários. A elaboração do PMPI-NI teve participação ativa de cerca de 170 pessoas de diversos órgãos governamentais e não-governamentais. O evento de lançamento conta com uma Mesa de Abertura com autoridades do Executivo e do Legislativo Municipal, de Conselhos e Fóruns de instituições parceiras.
A segunda mesa será composta dos “autores” do Plano, com representantes dos diversos Grupos de Trabalho que participaram da elaboração coletiva do PMPI – Nova Iguaçu. Ao final serão distribuídos exemplares para os presentes.
A primeira infância, que vai do nascimento até os seis anos de idade, já conta com o Plano Nacional aprovado em 2010 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e atualmente tramita no Congresso Nacional. Da mesma forma, o PMPI – NI caminha para aprovação na Câmara Municipal da cidade para que tenha, também, força de lei. Para Edson Cordeiro dos Santos, Coordenador do projeto, esse é o novo desafio: “tirar as ações do PMPI do papel para que as mesmas façam parte da realidade das crianças iguaçuanas”.
O Guia para a elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) foi criado pela Secretaria Executiva da Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI), em 2011 quando a Avante –Educação e Mobilização Social estava como Coordenadora da Secretaria Executiva.
