A Rede Estadual Primeira Infância da Bahia (REPI – Ba) participa do 1º Seminário da Rede Estadual Primeira Infância de Pernambuco (REPI- PE) que acontece hoje (7 de novembro) para discutir o Marco Legal para a Primeira Infância a partir da análise do Projeto de Lei nº 6.998, proposto pelo Deputado Federal Osmar Terra. A REPI Ba será representada por Valderez Aragão, consultora do UNICEF, instituição integrante de Rede.
Além da REPI – Ba, participam do encontro Vital Didonet, assessor para assuntos legislativos da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI; representantes do Ministério Público; do Conselho Estadual dos Direitos da Criança (CEDCA PE); a Escola de Conselhos; e a Coordenadoria da Infância e Juventude. O evento será gratuito e acontece das 8h as 12h no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
Em meados deste ano (2014) a REPI-Ba reuniu-se para realizar uma analise critica do documento e produzir comentários que serviram de base para o posicionamento da Rede sobre o assunto. O material foi enviado ao grupo de deputados à frente do PL e agora subsidiam a participação no Seminário de Pernambuco.
A REPI-BA é um foro de articulação de organizações para atuar direta ou indiretamente na proteção, promoção e garantia dos direitos de crianças de até seis anos. Instituída por assembleia, atua no Estado da Bahia desde outubro de 2013. Ao propor uma analise critica sobre um projeto de lei, a Rede pretende contribuir a partir de uma perspectiva articulada entre setores e instituições que atuam na proteção e promoção dos direitos e serviços básicos de atendimento. A expertise das instituições representadas na Rede pretende garantir uma visão abrangente e sensível sobre os diversos aspectos inerentes ao universo da primeira infância.
