A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) no cumprimento de sua missão relacionada à infância e adolescência integra políticas, programas e projetos para a promoção, proteção e defesa dos direitos deste público. A iniciativa se consolida por meio de diversos programas, em especial o Programa Política Nacional do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária que está subdividido em temas que ajudam a definir ações voltadas para a garantia dos direitos. A Primeira Infância recebe um destaque especial na 9º temática, aprovada com o objetivo de garantir e promover os direitos básicos de crianças de 0 a 6 anos. Entre as ações definidas para este tema, a SDH declara apoio a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e se propõe a divulgar e promover a execução das ações do Plano Nacional pela Primeira Infância.
Conheça o Programa na íntegra: http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/convivencia-familiar-a-comunitaria
