As concepções e práticas que sustentam a cultura do fracasso escolar se confrontam com o direito à educação, que se objetiva no direito a conhecer e a aprender. Os dados apresentados nesse material indicam que a reprovação escolar, ao contrário de ser uma oportunidade para que crianças e adolescentes sejam bem-sucedidos, cumpre o papel de perpetuar as desigualdades, de empurrar para fora do sistema educativo as parcelas mais vulneráveis da população, produzindo exclusão ano a ano e ameaçando a efetivação do direito à educação.
