“Toda criança tem direito ao descanso, lazer, brincar, atividades recreativas e à livre e plena participação na vida cultural e artística (Artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança)”. Mas a sociedade leva isto a sério? O Governo reconhece e procura fazer valer estes direitos? O Comitê dos Direitos da Criança está preocupado com isto, por isto produziu a publicação Comentário Geral sobre o Artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança.
O Comentário Geral traz em si três propostas: melhorar a compreensão da importância do Artigo 31 para o bem-estar e desenvolvimento das crianças; assegurar o respeito e fortalecer a aplicação dos direitos do Artigo 31, bem como outros direitos na Convenção; e destacar as implicações relacionadas às obrigações dos governos, os papéis e responsabilidades do setor privado, e as diretrizes para todas as pessoas que trabalham com crianças.
No final da fila
Os direitos garantidos no Artigo 31 geralmente são colocados no final da fila de prioridades à medida que as consequências da vida moderna vão ganhando corpo. Entre elas: o aumento das populações urbanas; o consumismo – em especial da oferta de oportunidades para as brincadeiras; e a redução do tempo de ser criança devido às crescentes demandas educacionais.
A publicação explica em detalhes o que os governos poderiam fazer para assegurar o cumprimento destes direitos. Em especial às crianças que vivem o impacto direto de situações de risco como a violência em todas as suas formas, com destaque para o trabalho infantil. Diante deste cenário, surge a necessidade de iniciativas que criem tempo e espaço para que elas desenvolvam brincadeiras, recreação e criatividade espontâneas.
