Construir e fomentar espaços de participação infantil e, assim, fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para o combate ao Trabalho Infantil (TI). Com esta proposta, o projeto Posso Falar? chega aos 10 municípios beneficiados (Banzaê, Fátima, Antônio Cardoso, Botuporã, Cardeal da Silva, Nova Soure, Irará, Santanópolis, Tucano e Barra do Choça).
Na primeira etapa de execução a equipe do projeto iniciou o processo de sensibilização e mobilização dos legisladores e autoridades municipais por meio da realização de audiências públicas.
De forma geral, o projeto foi bem recebido pelas autoridades. Em Cardeal da Silva, por exemplo, Claudia Regina Leme, conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) acredita que a parceria com Avante, por meio do projeto, mais uma vez vem complementar o trabalho desenvolvido pelos conselhos. “Essa é mais uma oportunidade de aperfeiçoamento para nossa prática cotidiana. Já participei do Projeto Tece e Acontece, também desenvolvido pela Avante, e foi uma oportunidade que jamais esquecerei”, disse.
Já Viviane Oliveira, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Tucano, diz ter ficado muito feliz pelo Posso Falar estar acontecendo no município, mas lamentou os altos índices de Trabalho Infantil que habilitam Tucano a receber o projeto. Para o Prefeito de Barra do Choça, Oberdam Rocha Dias, a projeto é muito bem vindo porque no município a única ação de enfrentamento do Trabalho Infantil é o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
“Após esta etapa de sensibilização nos municípios, serão realizadas as oficinas lúdicas com crianças em contexto de Trabalho Infantil, que se configuram como um estímulo à Participação infantil”, conta Ivanna Castro, consultora técnica do projeto, responsável pelas ações nos municípios de Barra do Choça e Tucano. “A escolha foi excelente e um grande diferencial por oferecer um caminho que ajude aos educadores a entender melhor o desejo e expressão das crianças”, disse Maria Marta Soares, coordenadora de Educação Infantil do mesmo município, sobre a metodologia de escuta do projeto.
“A Avante aposta nesta metodologia como uma forma de trazer para o centro da discussão das políticas públicas de prevenção e combate ao TI a voz da criança e para junto dos que integram o sistema de garantia de direitos, o ponto de vista daquele que está envolvido e vivendo a situação. Escutar a criança e saber dela o que pensa, sente e como reage a tudo isto é, sem dúvida algo muito novo e importante”, observa Ana Luiza Buratto, coordenadora do projeto.
De acordo com observação de Ana Luiza, a escuta das crianças pode ajudar a revisão de alguns valores tradicionais da cultura, como revela a fala do Presidente da Câmara Municipal de Cardeal da Silva, Antonio Carlos Borges de Jesus, que toma como referência sua própria realidade para defender o trabalho na infância como algo positivo: “Eu queria dizer que eu trabalho desde os oito anos e acho que isto foi positivo. A criança hoje pode encontrar outros ‘gatos’ na rua que são muito piores do que o gato do mato“, diz o presidente, referindo-se aos perigos da rua, como as drogas. Ou mesmo mudar o que está enraizado na sociedade: “Para muitas crianças e adultos o trabalho infantil é ‘normal’, eles trabalharam na sua infância e não veem isto como algo ruim, que tenha prejudicado esta etapa de sua vida. Ainda é um desafio passar para os profissionais que lidam com estes pais a importância da escuta, como ela pode ser feita e como mudar essa cultura”, explica Ana Luiza.
A Avante, por meio do Posso Falar?, conta com a parceria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e com os 10 municípios que integram o projeto.
