Primeira infância na pauta dos municípios

Gestores municipais do semiárido baiano irão colocar na pauta de ações as políticas voltadas para primeira infância. Essa é a expectativa gerada pelo Encontro Estadual Fortalecendo a Política Municipal pela Primeira Infância, realizado nos dias 23 e 24 de abril, no auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).  O evento conseguiu reunir representantes de 130 municípios do semiárido baiano e contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas. A Avante – Educação e Mobilização Social representou a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) no evento e conduziu uma oficina de orientação para construção de Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI).
Organizado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Criança e o Adolescente (Unicef) e as Secretarias Estaduais de Educação(SEC), Saúde (Sesab), do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), o encontro teve o objetivo de apoiar tecnicamente os municípios do Semiárido baiano na elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
De acordo com Ana Marcílio, coordenadora da Linha de Mobilização e Controle Social da Avante e representante da RNPI, os municípios participantes demonstraram interesse em iniciar a construção dos planos locais e efetivar ações para garantia dos direitos das crianças até seis anos. Para os participantes, a fala da Rede sensibilizou para o desenvolvimento de estratégias construídas de forma articulada entre poder municipal, conselhos e sociedade civil.
A coordenadora do Escritório do Unicef para a Bahia e Sergipe, Helena Oliveira, destacou na abertura a importância do evento, que se insere no Programa Selo Unicef Município Aprovado, em razão das condições adversas enfrentadas pelos municípios da região. Dos 800 municípios brasileiros mais pobres, 600 estão no semiárido. Desses, 265 estão na Bahia e abrigam 50% da população do estado.
Para a assessora Especial da Serinter e articuladora do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, Iara Farias, além de um instrumento de planejamento para ampliar e qualificar o atendimento às crianças até 6 anos, o PMPI é importante também para inserir as políticas públicas no Plano Plurianual e facilitar o acesso a recursos orçamentários para as políticas setoriais.
Também estiveram presentes na abertura do encontro o vice-reitor da Uefs, Genival Correia de Souza, o secretário executivo do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Normando Batista, e o secretário de Assistência Social de Feira de Santana, Ildes Ferreira.
Oficinas
Durante os dois dias do encontro, secretários municipais, assistentes sociais e representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, em especial os novos gestores, empossados em 2013, participaram de oficinas onde tiveram orientações sobre o passo a passo para a elaboração do PMPI. Com o processo de descentralização do atendimento, em avanço desde a Constituição Federal de 1988, os municípios precisam elaborar os planos para que as crianças sejam atendidas.
O PMPI deve estar de acordo com os princípios estabelecidos no Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e, ao contemplar as peculiaridades regionais e locais da infância, devem atentar ao fato de que diversas infâncias compõem um quadro nacional no qual todas são prioritárias. Para elaborar o Plano, os participantes do encontro foram orientados em aspectos fundamentais como a necessidade de criar a Comissão do Plano Municipal pela Primeira Infância, composta por representantes de vários segmentos sociais; criação do grupo de trabalho para fazer o diagnóstico inicial da situação da primeira infância no município; e a elaboração de um documento síntese das recomendações levantadas.