O projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) concluiu seu primeiro ciclo de atividades em 15 municípios, de 5 estados brasileiros, com o engajamento de 400 agentes públicos ligados a instituições locais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) das crianças. Eles estão sendo preparados para elaborar ou revisar seus Planos Municipais de Primeira Infância, os PMPI.
Além da pactuação para a adesão ao projeto, realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social em parceria com a Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental e como parte da Iniciativa Territórios pela Primeira Infância, todos os municípios participaram da trilha formativa “Direitos da criança: competências familiares e municipais” e realizaram rodas de conversa para a complementação do diagnóstico que subsidiará o plano.
As trilhas formativas são o principal eixo estruturante do Projeto. Essa foi a primeira de uma sequência de seis trilhas que, ao reunir os agentes públicos e conselheiros municipais, à frente dos serviços de atenção e da proteção à primeira infância, delineiam os caminhos que levarão aos planos municipais construídos de forma amplamente participativa, refletindo as realidades locais. Está prevista, também, a escuta de crianças.
Articulação – o contexto de pandemia exigiu a adaptação dos encontros formativos para a modalidade a distância. Os encontros nas salas online reuniram agentes públicos da área de saúde, educação, assistência social, conselheiros do CMDCA, tutelares, representantes do legislativo e da sociedade civil, que puderam acessar os conteúdos com qualidade e refletir, em grupo, sobre as suas práticas cotidianas.
Temas como as infâncias nos dias de hoje, com as descobertas e avanços da ciência ou como ouvir qualitativamente, dialogar e tratar da participação das crianças nas questões que lhes afetam diretamente, aliaram-se às observações sobre a importância da consolidação de uma política para a Primeira Infância, visando a ação efetiva do Estado pela garantia de direitos dos seus cidadãos de 0 a 6 anos.
A metodologia das trilhas favorece a articulação de setores do serviço público para atender às diversas necessidades da criança, como indica o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI 20-30), elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), que reúne organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância.
Os agentes públicos avaliaram positivamente a experiência com a trilha formativa. “Entendo que a proposta é realmente a construção desse plano ser feita a partir das informações que nós temos como moradores da cidade, sempre observando a cultura, tradições e respeitando a pluralidade de outras culturas”, comentou em uma das pesquisas de satisfação um dos representantes do Poder Legislativo que participou da Trilha Formativa 1 em Búzios(RJ).
Outro participante, este de Caraguatatuba (SP), salientou: “Curso extremamente valoroso e reflexivo sobre os avanços na forma de ver, tratar a criança como indivíduo único que traz vivência familiar e leva vivência educacional, se forma na interação com o mundo em suas relações e deve ser estimulado e fortalecido profeticamente para se tornar cidadão do futuro. Parabéns a todos e todas da Avante por tudo que nos ofereceram nesse período. Patrícia, nossa formadora, meu muito obrigada por abrir portas e limpeza da poeira dos velhos conceitos sobre infância”.
As próximas trilhas formativas vão trazer mais insumos para a construção dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI). “Ações do PIC de apoio às gestões municipais e à sociedade civil na construção dos PMPI são fundamentais para aumentar o conhecimento sobre as fases iniciais de desenvolvimento da criança. Assim teremos mais gente bem informada e engajada com a primeira infância em cada localidade”, afirma Ana Luiza Buratto, coordenadora geral do PIC e vice-presidente da Avante.
Outros canais – além do trabalho com públicos específicos nos municípios, o Projeto Primeira Infância Cidadã também promove ações abertas à população, como os webinários gratuitos que trazem discussões relevantes com a participação de especialistas em educação, em escuta da criança e diversidade. A série de encontros virtuais tem transmissão no canal da Avante e já foram apresentados os assuntos: “Criança e Infâncias: a diversidade e a garantia de direitos na primeira infância; “A Cidade e a Criança”; e “Participação e Escuta de Criança”. Outra ferramenta lançada recentemente pelo PIC foi o podcast com conteúdo sobre a primeira infância, com linguagem simples e direta. Os dois primeiros programas estão disponíveis na plataforma de streaming Spotify: um sobre “Criança Sujeito de Direito” e o segundo abordando “Lutas sociais – conquistas legais e a cidade”. Os episódios são apresentados por Ana Marcilio, psicóloga, especialista em escuta da criança e Andréa Fernandes, jornalista, ambas consultoras associadas da Avante.
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