Refletir, articular-se intersetorialmente, planejar, preparar-se. Há muito o que ser feito para garantir o direito básico à Educação a milhares de crianças, adolescentes e jovens no atual estágio de curva acelerada de infecções e colapso do sistema de saúde do país devido a pandemia causada pelo COVID-19. Escola fechada não deve ser escola parada. É, em curtas linhas, a diretiva do Centro de Referência em Educação Integral (CR) para o momento. A Avante – Educação e Mobilização Social, parceira e integrante do Coletivo Articulador da instituição, pactua dos mesmos pensamentos, ideias e direcionamentos que integram a carta – CR defende ações para garantia de direitos em meio ao agravamento da pandemia e indica a leitura a educadores, familiares, poder público e todos que estejam interessados na garantia dos direitos à vida e à Educação.
A carta do CR considera o papel dos diferentes atores envolvidos na decisão de reabertura das escolas: setores de Educação e Saúde; poder público – federal, estadual e municipal; profissionais da Educação; e instituições, e lista o que considera primordial no momento. Planejamento, diálogo, articulação e ação, são as palavras de ordem.
Por meio da campanha Reviravolta da Escola, o CR vem integrando o coro de vozes que afirma a Educação como direito e a escola como equipamento público fundamental, não apenas do ponto de vista da aprendizagem dos estudantes, mas também da proteção integral e enfrentamento das violações de direitos. No entanto, mesmo diante de um cenário preocupante para a garantia desse direito, com cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes sem acesso às atividades escolares em 2020 (Pnad Contínua), o CR enfatiza que o momento é de construção de estratégias e não de retorno ao presencial.
Diz ainda que, quando chegada a hora, esta decisão deve ser tomada “no âmbito das comunidades escolares, de acordo com a realidade de cada território, com coordenação e apoio inequívoco do poder público na criação de condições para o trabalho seguro das unidades escolares e na implementação de políticas comprometidas com a proteção integral de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias”. Ou seja, observando as orientações das autoridades sanitárias, a Educação deve buscar a proteção e a preparação para o enfrentamento de longo prazo dos efeitos da pandemia, reorganizando o sistema e as escolas para este fim, desde já.
Na ordem dos dias estão – escolas fechadas; planejamento para reabertura respeitando a realidade de cada território, garantia do diálogo com a comunidade escolar e outros setores da sociedade, em especial Saúde e Assistência Social; auxílio emergencial; profissionais da educação nos planos de imunização; apoio ao planejamento pedagógico; criação de infraestrutura tecnológica nas instituições e recursos tecnológicos para estudantes; espaços alternativos; busca ativa; distribuição de material didático, entre outros.
É preciso cuidar para interromper a transmissão do vírus, falar sobre retorno, refletir e agir para que as escolas sejam abertas com segurança, sem perder de vista o direito básico à Educação, em especial nesse momento de extrema necessidade de isolamento social.
