Organizações se reúnem para debater o uso dos Indicadores da Qualidade da Educação Infantil

“O trabalho foi intenso e continuará sendo. Há perguntas chaves que devem ser respondidas ao longo do caminho para garantir uma política de avaliação da educação infantil de qualidade”. A fala é de Maria Thereza Marcilio, gestora institucional da Avante – Educação e Mobilização Social e representante da Rede Nacional Primeira (RNPI) ao final do encontro que aconteceu na última segunda-feira (9 de dezembro), na sede da Ação Educativa (SP) e reuniu instituições de todo o Brasil para a analisar uma proposta de uso dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil como insumo para a política de Avaliação na/da Educação Infantil.
O evento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pela Ação Educativa, contou com a participação de Maria Thereza Marcilio, que integrou o grupo de trabalho que elaborou os indicadores ao longo de 2008.A coordenadora geral de Educação Infantil do MEC, Rita Coelho e Maria Malta, presidente da ONG Ação Educativa foram palestrantes e estiveram presentes, entre outras, as instituições: Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil (MIEIB), Universidade de São Paulo (USP), Instituto Avisa Lá, Universidade Federal do Paraná e de Alagoas.
Os objetivos deste encontro foram: apresentar a proposta metodológica de uso dos Indicadores; discutir o contexto do debate nacional sobre a política de avaliação de educação infantil; e debater o uso dos indicadores da Qualidade da Educação Infantil em processos de elaboração ou revisão de planos municipais de educação, bem como na discussão acerca da qualidade e gestão da política de educação infantil.
Por uma educação infantil de qualidade
Há cerca de cinco anos (2008), instituições de todo o Brasil foram convidadas pelo MEC, UNICEF, UNDIME, Ação Educativa e a Fundação Orsa para elaborar Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Este instrumento tem por objetivo promover a participação da comunidade na avaliação institucional das escolas e em processos de melhoria da qualidade da educação. Servem para orientar as decisões, priorizar demandas e monitorar políticas publicas.
O uso dos Indicadores trouxe um novo desafio: havia questões que não diziam respeito exclusivamente ao trabalho/demandas das escolas. “Os indicadores foram pensados para serem usados nas unidades escolares, mas traziam elementos que diziam respeito à gestão (secretaria de educação)”, conta Thereza.
Em 2011, o tema da avaliação na/da EI tornou-se uma demanda forte e presente na sociedade, quando o MEC, por meio de portaria criou um Grupo Técnico composto por representantes de entidades, fóruns, conselhos, professores, gestores, especialistas e pesquisadores da área, que se reuniram ao longo de um ano para elaborar um documento de subsídio à formulação desta política. O documento foi entregue no final de 2011 ao Ministro para ser encaminhado ao INEP, órgão do MEC responsável pela política de avaliação da educação no país.
O encontro do dia 9 de dezembro é mais um passo na concretização desta política, contribuindo para que os sistemas de ensino encontrem o caminho na direção de práticas educativas que respeitem os direitos fundamentais das crianças e ajudem a construir uma sociedade mais democrática.