A Rede Municipal de Educação de Salvador viveu mais um início de ano letivo. Os alunos se encontram e reencontram, as escolas voltaram a viver a efervescência das trocas e descobertas, os desafios também surgiram e ressurgiram.
Mas algo de diferente, muito diferente, trouxe a promessa de que o ano letivo de 2016 será um ano atípico, com o processo de aprendizagem dialogando com a realidade de quem corre e pula pelos corredores das instituições de Educação Infantil da Rede. Novos materiais, construídos de forma coletiva, em coautoria com professores, gestores, coordenadores pedagógicos e familiares, além da escuta de crianças, foram pensados para fomentar o sentimento de reconhecimento, pertença e intimidade, qualificando o atendimento às crianças de 0 a 5 anos (Educação Infantil). Promovendo uma economia de até 8 milhões por ano aos cofres públicos.
O programa da Secretaria de Educação de Salvador (SMED), em parceira técnica com a Avante – Educação e Mobilização Social está, desde 2014, construindo uma corrente colaborativa que resultou em uma política pública sintonizada com as orientações nacionais. Há dois anos, nascia o Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil (PRODEI), que em 2015, fruto dos impactos positivos e da repercussão dos processos colaborativos, foi ampliado pela SMED para o Ensino Fundamental, estruturando uma política integrada denominada Nossa Rede.
A Rede Municipal de Salvador passa a contar, então, com um Referencial Curricular Municipal para Educação Infantil. “O Referencial é um documento base para esse segmento da educação. Ele é fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCNEI), mas dá o tom local, trazendo elementos da cultura e dos modos de ser e estar da população soteropolitana, o que norteará as propostas pedagógicas de cada centro municipal de educação”, diz Maria Thereza Marcilio, consultora associada fundadora da Avante.
Colaboração
O Nossa Rede Educação Infantil, política pública para este segmento, incide em quatro linhas de ação: o Referencial Curricular Municipal para Educação Infantil de Salvador, elaboração de materiais, formação dos profissionais para implementação do Nossas Rede e um sistema de monitoramento. Os materiais, produzidos de forma colaborativa, ao longo de dois anos, tiveram como ponto de partida a escuta, colaboração e avaliação de famílias e dos profissionais, e escuta de crianças. Agora, chegam às escolas. O sistema de monitoramento, já testado na Rede, começa a funcionar também este ano e a formação continuada está em andamento.
A íntegra da política municipal para Educação Infantil de Salvador foi apresentada ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), representado pela sua coordenadora geral de Educação Infantil, Rita Coelho, em outubro do ano passado, no Seminário de Políticas Públicas para a Educação Infantil: perspectivas nacional e municipal.
Na ocasião, o secretário municipal de Educação, Guilherme Bellintani, diante de uma plateia de 300 profissionais de educação da rede municipal de ensino, contando ainda com membros do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Baiano de Educação Infantil, ressaltou a maneira como o programa pedagógico da Educação Infantil do município foi construído, com foco na participação e criação colaborativa. “Quando cheguei à secretaria, a Avante já estava. E posso dizer que o trabalho da instituição, junto com a SMED, foi uma referência para muita coisa que fizemos depois. Em especial, a forma coletiva, compreensiva, colaborativa, que marcou o trabalho, sempre fruto de uma análise muito horizontalizada, olhando no olho, falando de igual para igual. Acredito que a Avante tem sido um norte na gestão da nossa Secretaria”, disse, afirmando, ainda, que esse tem sido um processo de referência nacional.
Materiais
Já disponível para consulta no site da Avante e no da SMED, os materiais são diversos e traduzem o contexto para o qual foram criados. Cenários familiares, elementos da cultura local, inclusive o vocabulário, a culinária e até o carnaval criam um sentimento de pertença cuja expectativa é impactar de forma qualitativa no aprendizado das crianças. “Os materiais têm a cara da nossa Rede, seja pelo processo de produção, que envolveu um inventário de experiência e práticas bem sucedidas existentes na Rede Municipal e reflexões sobre elas, seja pelas ilustrações que trazem as crianças, os profissionais e as famílias”, disse Maria Thereza Marcilio. “Estamos dando um salto na qualidade da educação de Salvador. Não tenho dúvida de que os resultados vão ser sentidos rapidamente”, afirmou o prefeito ACM Neto, durante a entrega simbólica do material didático na escola na Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, em fevereiro.
A Rede Municipal de Salvador contará com: portfólios (Grupo 2 e 3, Grupo 4 e Grupo 5) para acompanhamento e registro do desenvolvimento e da aprendizagem, possibilitando aos profissionais e às famílias visualizarem e compreenderem cada criança no seu processo. Uma Agenda da Criança (Agenda da Creche ou da Pré-escola) – instrumento de comunicação entre a família e o centro, organizada a partir dos direitos das crianças, ampliando o conhecimento sobre eles.
Há também as Orientações Pedagógicas para profissionais que atuam na creche. Feito em material flexível e durável os chamados “Pranchões” tratam de conteúdos orientadores e mobilizadores para colaborar com um atendimento de qualidade às crianças de 0 a 3. Em outro formato, as Orientações Pedagógicas também foram desenvolvidas para os professores das crianças entre 4 e 5 anos abordando tanto aspectos do desenvolvimento infantil como modos de organizar a rotina, sugerindo experiências e orientando a prática, tendo como norteador os referenciais.
Para a gestão das instituições, um material com orientações que trazem conteúdos relacionados aos diferentes aspectos pedagógicos e administrativos que lhes compete, com o objetivo de oferecer o serviço com a melhor qualidade possível. E para finalizar, o Kit para as Famílias – Diário da família I, II e III (um diário de famílias impresso e o DVD Nossas Crianças), que abordam desenvolvimento infantil e aprendizagem, brincadeiras, comunicação entre adulto e criança e informações sobre o que as crianças fazem no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).
Investimento e economia
A produção do próprio material didático representará uma economia de 80% aos cofres municipais ao longo de 10 anos, em direitos autorais, que agora pertencem à SMED. Por ano, a prefeitura gastará R$ 3,5 milhões para imprimir o material. Um valor que seria de R$ 14 milhões, caso a impressão fosse por terceiros.
A parceira da Avante na elaboração do material custou aos cofres públicos o valor de R$ 1,5 milhão. “Estamos garantindo economia. Comprando o material em editoras nacionais iríamos gastar muito mais, as despesas seriam muito maiores”, afirmou o prefeito ACM Neto durante a entrega simbólica dos materiais.
O secretário Guilherme Bellintani estima uma economia de R$ 8 milhões por ano usando os livros próprios da rede municipal. “A economia é muito boa e quando vem acompanhada de uma melhoria técnica passa a ser ainda mais importante para a área de educação”, afirmou.
