Itambé (PE) tem Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) aprovado como Lei pelo poder legislativo, esta manhã, 20 de agosto, em uma Audiência Pública na Câmera de Vereadores. Itambé está entre os municípios acompanhados pela Avante – Educação e Mobilização Social, por meio do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), da Linha de Formação para Mobilização e Controle Social.
Antes da aprovação pela Câmera Municipal e pelo prefeito, a audiência abriu espaço para novas contribuições ao documento. Para contribuir foram convidados o prefeito de Itambé, Bruno Borba Ribeiro, representantes da Rede Estadual Primeira Infância de Pernambuco (REPI-PE), a representante da Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco e representantes da sociedade civil. Após a concretização do Plano enquanto lei, o próximo passo é a realização de um novo encontro para discutir a implementação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do PMPI pelo município.
Para Ana Luiza Buratto, consultora associada da Avante, responsável pelo acompanhamento dos PMPI nos municípios, a elaboração e consolidação do Plano de Itambé revela o resultado do investimento na orientação e monitoramento da produção da Comissão e dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pela elaboração do documento, e a força do trabalho articulado. A Avante foi a responsável pela coordenação da articulação entre o município, a REPI-PE e o PIC na luta pela garantia dos direitos da Primeira Infância. Ana Luiza destaca também o empenho e a competência das Técnicas de Desenvolvimento Local (TDL) do PIC nas ações de articulação para elaboração do PMPI.
A elaboração do PMPI Itambé
Conforme conta Ligia Cabral, Técnica de Desenvolvimento Local (TDL) do PIC em Pernambuco, a elaboração do PMPI de Itambé teve inicio no final de 2013 quando o município foi aprovado por votação pela REPI-PE para ser um dos municípios a serem acompanhados pelo PIC no processo de elaboração do documento. “Em seguida iniciamos os contatos para a formação da Comissão do Plano Municipal pela Primeira Infância, que foi composta por vários segmentos do município. Entre eles, representantes dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pelas atividades de leitura de contexto, articulação e mobilização; dos conselhos municipais de educação , tutelares, de direitos das crianças e do adolescente, de assistência social e da saúde, além de representantes das famílias que, juntos, elaboraram o documento e as ações finalísticas do Plano”, conta.
Para contemplar a participação das crianças no documento que garantirá os seus direitos, os articuladores realizaram uma Ciranda de Participação Infantil com crianças de 3 a 6 anos (meta estabelecida pelo PIC). “Esta Ciranda teve como objetivo escutar as crianças para entender e diagnosticar suas necessidades, além de acolher as sugestões delas para inserção no Plano”, explica a Lígia.
O PIC é um projeto executado pela Avante – Educação e Mobilização Social, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – (SDH/PR), por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CONANDA).
