Foram empossados no último dia 13 de fevereiro os 160 Conselheiros Comunitários que irão atuar nas Prefeituras-Bairro de Salvador. Entre eles uma defensora dos direitos da primeira infância – Mariselma Bonfim, integrante do Fórum Baiano de Educação Infantil (FBEI), membro da Rede Estadual pela Primeira Infância da Bahia (REPI – BA). Mariselma concorreu com candidatos a vereador e foi a segunda conselheira mais votada do grupo.
A conselheira da REPI-BA, que atuará na Prefeitura-Bairro da Cidade Baixa, em Salvador, acredita que sua vitória poderá ser mais um passo em direção à garantida dos direitos das crianças. “Eu espero que por meio da atuação dos Conselhos Comunitários a primeira infância seja pautada na agenda pública da cidade, pois podemos, por meios das Prefeituras-Bairro, dar voz e prioridade aos problemas enfrentados pelas crianças de zero a seis anos”, comemora.
Os Conselheiros Comunitários foram idealizados pela da Prefeitura-Bairro que acompanha as demandas de cada região administrativa de Salvador com o intuito de aproximar a população das ações da gestão. Eles atuarão como representantes escolhidos pela própria comunidade e poderão sugerir obras e intervenções, além de fiscalizar e acompanhar os serviços prestados.
O grupo foi eleito por membros de associações e entidades cadastradas junto à sede da Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro. Ao todo são dez Prefeituras-Bairro: Subúrbio/Ilhas, Brotas/Centro, Itapuã/Ipitanga, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cajazeiras, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria. Os Conselhos atuarão em grupos de 13 a 21 para cada Prefeitura-Bairro. A primeira unidade inaugurada foi a do Centro Histórico, que atuará com 23 Conselheiros, atendendo toda a região central de Salvador. A solenidade aconteceu no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).
REPI – BA
A Rede Estadual Primeira Infância da Bahia (REPI – BA) vem sendo fomentada e apoiada pela Avante – Educação e Mobilização Social, dentro das ações do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH).
A REPI – BA conta hoje com a participação de 17 instituições atuantes em Salvador entre associação de moradores, representantes do poder executivo e judiciário locais, a Secretaria de Educação Municipal, meios de comunicação, ONGs e organizações internacionais, como UNICEF. A REPI – BA se reúne desde outubro de 2013 quando foi constituída em assembleia geral no Seminário Inter-Redes Primeira Infância Cidadã e continua em expansão por meio da mobilização da sociedade civil.
Cerca de 20 municípios do interior do estado estão em articulação com a Rede com o intuito de desenvolver ações em prol da elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância. Alguns destes municípios vêm sendo mobilizados por outro projeto da instituição – o Tece Acontece que forma conselheiros de direitos da primeira infância. A Avante desempenha o papel de secretaria executiva da REPI – BA
