Em comemoração ao Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil (12 de junho), o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (FETIPA) promove Ato Público contra o Trabalho Infantil, na próxima quarta-feira (8), a partir das 11 horas, na Praça do Campo Grande (Salvador). O Fórum será representado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Previdência Social MTPS/Superintendência Regional Trabalho e Emprego (SRTE) e a Avante – Educação e Mobilização Social.
A iniciativa tem o objetivo de divulgar boas práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil, e faz parte de um conjunto de ações que serão realizadas pelo FETIPA na semana do dia 12 de junho, entre elas: FETIPA na Escola, o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, FETIPA Itinerante, Videoconferência e Fiscalização Integrada.
Dividida em um palco principal e três espaços interativos com as temáticas ‘Saúde e Qualidade de Vida’, ‘Intervenções Artísticas e Culturais’ e ‘Rede de Serviços – Abordagens Técnicas’, a programação terá manifestações artísticas e performances de instituições que atuam com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, distribuição de panfletos, serviços de emissão de carteira de trabalho (para adolescentes e jovens de até 24 anos), orientação profissional, incentivo às atividades esportivas e de lazer, ações de saúde preventiva, entre outras.
Entre as instituições parceiras estão o Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, Ministério Público do Trabalho – MPT, Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, Tribunal Regional do Trabalho – TRT, Governo do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Salvador e Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – FOBAP.
Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2002, com o intuito de alertar a sociedade e os estados para esse grave problema, incentiva as mobilizações do 12 de Junho, como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, visando promover a conscientização e ações para o seu enfrentamento. No Brasil, contando com o fundamental apoio do Estado Brasileiro e da grande mobilização da Sociedade Civil, liderada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o dia se tornou uma data nacional.