Durante os dias 14 e 15 de maio a equipe do projeto Vozes da Cidade esteve entre as quase 500 pessoas presentes na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A equipe do projeto sistematizou todo o processo, desde as ações que a antecederam (conferencias livres e pré-conferencias), até os dois dias do evento, ocorridos na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) – incluindo os cinco Grupos de Trabalho. A sistematização do relatório final também está à cargo da equipe. O tema da nona edição da Conferência foi a “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
A Conferência é um foro municipal de debates e deliberações sobre a política de atendimento a esse público, aberto a todos os segmentos da sociedade. O evento foi uma oportunidade para ampliar a mobilização em torno dos mapeamentos de coletivos de crianças e adolescentes realizados em toda a cidade de Salvador pelo Vozes da Cidade. “A conferência é também um momento formativo importante para todos os participantes do projeto, uma vez que estamos escutando crianças e adolescentes e debatendo com eles, e com um grande número de instituições, questões relativas à defesa de seus direitos”, disse o consultor associado da Avante e coordenador do projeto, José Humberto da Silva.
Cumprindo a função de sistematizadores da conferência, os representantes do Vozes Cidade estiveram em cada um dos cinco grupos de trabalhos organizados pelos eixos temáticos do Plano Decenal. Os resultados dessa sistematização e sua análise servirão de base para elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da cidade de Salvador – que por sua vez, será material chave de subsídio para construção do plano territorial para redução das desigualdades de Salvador – um dos objetivos centrais do Vozes da Cidade.
Tanto o prefeito ACM Neto como o secretário de Promoção Social Esporte e Combate à Pobreza, Bruno Reis, em seus discursos de abertura do evento, garantiram o aproveitamento das demandas e sugestões produzidas pelos grupos de trabalho no planejamento estratégico da gestão municipal (Bruno Reis reiterou a mesma disposição no fechamento da conferência).
A maior já realizada
Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rodrigo Alves, esta foi a maior e mais bem organizada dentre todas as conferências já realizadas em Salvador. Em sua mesa de abertura, o projeto Vozes da Cidade: crianças e adolescentes participando da construção de Salvador foi representado pela coordenadora do UNICEF na Bahia e Sergipe, Helena Oliveira. Ao seu lado estavam o prefeito ACM Neto, o secretário Bruno Reis e a presidente da Fundação Cidade Mãe, Risalva Telles. Também compuseram a mesa a promotora da Infância e Juventude, Dra. Andrea Ariadne e Lucas Rocha, adolescente, estudante do ensino fundamental.
Depois de apontar que a gestão municipal de Salvador tem realizado ações para o resgate da visibilidade da criança e do adolescente (28% da população soteropolitana), Helena Oliveira ressaltou em seu discurso a necessidade de se fazer muito mais para diminuir as desigualdades intraurbanas, as quais “têm impactado historicamente o desenvolvimento da cidade e refletido em suas crianças e adolescentes”. O Vozes da Cidade, segundo ela, é um grande avanço nesse sentido e enalteceu a parceria entre o UNICEF, o CMDCA, a Prefeitura e o apoio técnico local da Avante – Educação e Mobilização Social para levar o projeto adiante.
“Estamos nessa parceria para levantar e visibilizar cada vez mais o papel e a importância que têm esses sujeitos de direto. E isso depende da mobilização de toda sociedade. De um movimento que convoque a cidade a respeitar as crianças e adolescentes. O projeto Vozes da Cidade: crianças e adolescentes participando da construção de Salvador está cumprindo este papel. Estamos escutando vozes de crianças e adolescentes de todos os dez territórios das subprefeituras e monitorando os indicadores sociais das desigualdades intraurbanas de Salvador”, disse.
Vozes das crianças e adolescentes
Aprimorar e fortalecer mecanismos de denúncia, notificação e investigação de violações dos direitos das crianças e adolescentes; a reforma na metodologia do sistema socioeducativo; maior espaço de escuta de crianças e adolescentes dentro dos espaços parlamentares; reativar e tornar obrigatória a existência dos grêmios escolares. Essas foram umas das dezenas de propostas saídas do Eixo 3 – Participação de Crianças e Adolescentes, único dos cinco eixos cujo grupo de trabalho foi formado exclusivamente por esse público.
Ao final da conferência tanto essas propostas como as deliberações dos outros quatro eixos foram lidas na Plenária Final, que contou com a presença do secretário Bruno Reis. Os outros quatro eixos tratavam dos seguintes temas: Promoção de Direitos; Proteção e Defesa de Direitos; Controle Social da Efetivação de Direitos; Gestão da Política. A leitura dos resultados dos GTs foi seguida da eleição dos delegados para III Conferência Territorial dos Direitos das Crianças e do Adolescente.
Embaixador do Vozes da Cidade
Para fechar o evento, o presidente do CMDCA, instituição responsável pela conferência, Rodrigo Alves, fez questão de citar o Vozes da Cidade pedindo que a Prefeitura continue em sintonia com o que o projeto está fazendo, principalmente na preparação dos 10 Fóruns Territoriais. Ele concluiu seu discurso declarando ser o “embaixador do Vozes da Cidade”. Anúncio que foi seguido pelos aplausos do público que lotava o auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), onde a última parte da conferência foi realizada.
Vozes da Cidade é um projeto inscrito na iniciativa do UNICEF Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), que está acontecendo em mais sete capitais do país. Tendo a Avante – Educação e Mobilização Social como parceira técnica local, o projeto é uma realização conjunta da Prefeitura Municipal de Salvador, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do UNICEF.
