É pela urgência da revogação do decreto nº 10.004, de 05 de setembro de 2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) que as duzentas entidades se mobilizam e enviam carta ao Ministério da Educação apresentando razões para abolição imediata do Programa. Mas que isso, as entidades apontam caminhos. Entre elas está a Avante – Educação e Mobilização Social.
Para além de dar fim ao processo de militarização no ensino, as entidades propõem o fim da militarização na vida da população brasileira. Um processo histórico que atinge, de forma fatal, as populações periféricas, em especial os negros e as mulheres, seja pela ação truculenta das polícia militarizada, seja pelo porte de armas e normalização da violência.
Com os casos de violência nas escolas surgindo cada vez com mais frequência, a demanda por uma solução arcaica e comprovadamente ineficiente – o envolvimento da polícia como salvaguarda da segurança – a desmilitarização precisa estar no foco das discussões na ponta da caneta do governo federal, que deixou a revogação do Programa de fora do revogaço promovido logo no início da gestão, mesmo sendo um forte violador das garantias constitucionais e direitos de crianças, adolescentes e jovens e de profissionais da educação. .
VALE MUITO À PENA CONHECER A CARTA NA ÍNTEGRA. Clique aqui para ler!
