Fonte: Promenino.org
A Avante – Educação e Mobilização Social, através da Linha de Mobilização e Controle Social, participou do 2º Workshop da Aliança para o Semiárido Sem Trabalho Infantil, promovido pela Fundação Telefônica, realizado nos dias 25 e 26 de junho, em São Paulo. O segundo encontro de organizações e gestores públicos da região do semiárido brasileiro debateu novas estratégias de combate ao trabalho infantil. Reunindo pessoas que atuam desde o norte de Minas Gerais até o litoral do Ceará, o encontro buscou mapear as potencialidades das organizações para criar novas ações de enfrentamento do problema.
A avaliação dos participantes foi de que, apesar do fenômeno já ter sido bem estudado e muito ter sido produzido sobre como erradicá-lo, ainda há dificuldades e entraves para a eliminação da prática. Durante toda uma manhã de trabalhos criaram-se propostas de eixos para nortear a ação de prefeituras e ONGs nos municípios, como fortalecimento da rede de assistência social, criação de rede de acolhimento de crianças em situação de trabalho infantil e integração dos aparelhos já existentes.
Além da Avante, participaram do encontro as Prefeituras de Inhapi (AL) e de Comercinho (MG), o Ministério Público do Trabalho, as Universidades Federais da Bahia e do Ceará, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Revista Viração, CIPÓ Comunicação Interativa, Unicef, Movimento de Organização Comunitária (MOC), Prattein, Instituto Aliança, Plan International, Childfund, Visão Mundial, o Instituto da Infância (IFAN), Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), Conselho Tutelar de Acarau (CE),
Entre as mudanças que deverão ser defendidas destacou-se a importância de reforçar as políticas públicas já existentes como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado para acolher a família como um todo e tratar a vulnerabilidade em que estão inseridos. “Se as famílias não cuidam de suas crianças, precisamos perguntam por que não estão conseguindo cuidar”, afirmou o prefeito de Inhapi (AL), José Cícero Vieira. Além disso, seria necessário escutar as crianças em situação de trabalho infantil. “Precisamos entender a criança e a família como sujeitos de ação e não apenas beneficiários da política”, defendeu Ana Luiza Buratto, coordenadora do projeto Todos Juntos, da Linha de Mobilização e Controle Social, da Avante, que desenvolve ações de combate ao trabalho infantil e adolescente.
Outra proposta criada foi a certificação de municípios comprometidos com a erradicação da prática. A coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para os estados de Sergipe e Bahia, Helena Oliveira, contou já existir o “Selo Unicef Município Aprovado” dado às cidades comprometidas com os direitos das crianças e dos adolescentes. “Nas últimas edições, inserimos o tema do trabalho infantil como critério e, atualmente, temos 1.800 municípios que aderiram ao Selo”, afirmou Helena. Outra sugestão foi que o Ministério da Agricultura incorporasse a ausência de trabalho infantil como critério para certificação de produtores.
Para o gerente de programas sociais da Childfund, Dov Rosenmann, é necessário reduzir o escopo das estratégias. “Quais são as poucas chaves que devem ser viradas para termos um grande impacto?”, indagou Rosenmann.
Após esse segundo workshop, haverá uma sistematização de ideias e aprofundamento de alguns pontos para criar linhas de atuação em 100 municípios do semiárido brasileiro.
