Ver, reconhecer e respeitar a diversidade das infâncias foi a chave do encontro entre Maria Thereza Marcilio, presidente da Avante – Educação e Mobilização Social, e André Baniwa, escritor e liderança que integra a Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIRN), no Amazonas, convidados para o Webinário: Criança e Infâncias: a diversidade e a garantia de direitos na primeira infância, uma ação do projeto Primeira Infância Cidadã, em parceria com a Petrobras. Em uma conversa inspiradora e respeitosa, os especialistas teceram análises a partir de suas perspectivas acerca dos cuidados e proteção à primeira infância e a importância da atuação do conjunto da sociedade, da família e do Estado, reconhecendo os diferentes contextos de desenvolvimento dessas crianças.
Projeção feita pelo IBGE para a população brasileira em 2020, estima que 19 milhões de pessoas são crianças com idades entre 0 e 6 anos, constituindo 8,91% da população total, que, em 2020, atingiu a cifra de 211 milhões de pessoas. O Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), resguarda que “cada uma dessas 19 milhões de crianças é única, insubstituível enquanto pessoa, com nome e uma dignidade que sob circunstância alguma pode ser vilipendiada ou negada. Cada uma dessas crianças é chamada para a vida de forma única e pessoal e tem um lugar na história da humanidade. Realizar o seu projeto de vida é um direito e uma condição de aportar à civilização a contribuição que só ela pode dar”.
Assegurar o desenvolvimento adequado dessas crianças, por sua vez, exige condutas, cuidados e políticas públicas que contemplem suas especificidades. As perdas, os ganhos e os desafios impostos pela complexidade das sociedades urbanas contemporâneas foram evidenciados nesse diálogo e demonstram que há muito a ser feito para que as diversidades das infâncias, contempladas nos marcos legais existentes, estejam de fato assistidas pelas políticas de atenção, proteção e defesa.
André Baniwa contou como os povos indígenas ainda mantêm práticas tradicionais no cuidado com a vida da criança na primeira infância. Cuidados passados de geração a geração, inspirados nos conhecimentos milenares indígenas, envolvendo uso de plantas e ervas, além de rituais de orações e benzimentos. Na cultura Baniwa, a criança convive mais tempo com os pais e avós, participando das atividades comunitárias em seu território e só vai para a escola após os 7 anos de idade, “para que essa criança possa receber ainda muitos conhecimentos da família, da comunidade e da cultura”, esclarece o líder indígena.
“Seria maravilhoso se pudéssemos dialogar com essa diversidade que o país tem. Se a gente fizesse uma grande roda e ouvisse outros povos indígenas, os povos de matrizes africanas, imaginem o tanto que a gente aprenderia”, diz Maria Thereza, que é pedagoga e mestra em Educação pela Harvard Graduate School of Education. Ela acredita que teríamos um país melhor, mais bonito, interessante, com melhores perspectivas. “É nessa direção que queremos caminhar enquanto país. Tem algo que as sociedades modernas, contemporâneas, complexas e urbanizadas perderam – o sentido da organicidade, do natural, da continuidade da vida. Mas há também conquistas, como os avanços na medicina, reflexões que temos que fazer”, completa a presidente da Avante.
Entre as questões trazidas por André e exaltadas por Maria Thereza está a parentalidade e seus desafios, tais como: fazer com que os homens, inseridos numa sociedade machista e complexa, se responsabilizem e exerçam sua sensibilidade com as crianças pequenas; que entendam que os cuidados com essa criança não são uma tarefa exclusivamente feminina e se impliquem desde o nascimento, subvertendo o argumento da “falta de tempo” para ficar com a mãe e com o bebê. O pano de fundo desse debate é a ausência da licença paternidade.
Maria Thereza destacou ainda como o povo Baniwa respeita o potencial que a criança tem, reconhece sua presença e seus saberes e valoriza a visão integral e integrada dessa criança, conceito previsto em diretrizes e documentos, mas que não se concretiza nem na família, nem nas políticas públicas. “Está cada vez mais difícil hoje em dia, nas nossas sociedades urbanas e complexas, ter uma família extensa, com avós e tios que participam da criação da criança e oferecem um ambiente de acolhimento, apoio e tranquilidade para os pais dessa criança, que não pediu para vir ao mundo. Para o povo Baniwa, as crianças devem ficar com suas famílias até os 7 anos, porque eles têm condição de ficar, porque a sociedade deles se estrutura no sentido de apoiar essa família para isso. Numa sociedade urbana como a nossa, a família não tem condição. A não ser que a gente mude completamente o enquadre político e econômico da sociedade”, diz.
E Baniwa reconhece isso. Em sua avaliação, as políticas públicas e o mercado de trabalho deveriam entender de fato a importância da família nesse período mais essencial da vida das crianças. “Os políticos falam que as crianças são o futuro do país, mas como garantir o que estão dizendo no discurso se o mercado não permite uma convivência maior, na fase mais importante da vida? Se a gente começar a pensar assim, talvez possamos interferir positivamente na conquista do direito da criança, que acaba sendo muito separada da família ou que é cuidada por outras pessoas, que não são os pais, nem a família”, diz o líder indígena.
Apesar dos avanços na legislação nas últimas décadas, o Brasil ainda tem muitos desafios para tratar a criança como cidadã. As leis e normativas estão aí, mas ainda há muito que se fazer para que tenhamos cidades que valorizem e cuidem das diversas infâncias brasileiras. Vale lembrar que a Constituição Federal de 88 (art. 227) reconhece a criança como sujeito de direitos e como prioridade absoluta. Esse reconhecimento desdobra-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Plano Nacional pela Primeira Infância (revisado em 2020) e no Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13257/2016, que cria uma série de programas, serviços e iniciativas voltados à promoção do desenvolvimento infantil.
Projeto Primeira Infância Cidadã – PIC
O Webinário é uma ação do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, como parte da Iniciativa Territórios pela Primeira Infância. Há 25 anos, a Avante está empenhada na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da Educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Desde agosto de 2021, a instituição realiza o PIC que, por meio de atividades formativas, apoia 15 municípios que buscam priorizar a primeira infância na agenda municipal.
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