Olhando para a região do Agreste Pernambucano, importante polo têxtil no Nordeste, observamos dez municípios voltados para a produção de confecções, entre eles Riacho das Almas que, de acordo com dados do Datasus (2010), possui 15% das crianças e adolescentes (10 a 15 anos) em condição de trabalhador infantil. Dados parciais do diagnóstico participativo realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social no território constata uma informalidade predominante nas unidades produtivas locais, o que dificulta a fiscalização, especialmente quando a produção se dá no âmbito doméstico.
A Avante, instituição que desde 2001 vem desenvolvendo ações de enfrentamento ao trabalho infantil, essa ano (2019) estabeleceu parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH), por meio do projeto Prote-Já: fomento à prevenção e erradicação ao trabalho infantil, para levantar dados que subsidiem a atuação na região. “Essa fase do diagnóstico, o contexto socioeconômico da região, é muito importante. Houve coleta de dados quantitativos, uma extensa pesquisa e avaliação por parte da equipe para construção dos instrumentos de coleta para a ação em Riacho das Almas”, explica José Humberto, consultor associado Avante e coordenadora do Prote-Já. Ele conta que, a partir dessa pesquisa, aconteceram visitas a diversos atores sociais no município, foram entrevistados gestores públicos, empresários, trabalhadores e famílias, buscando evidenciar as causas, incidência, tipos e consequências do trabalho infantil, com vistas a contribuir para ações futuras de prevenção e combate.
A partir do diagnóstico, ainda em construção, o Projeto busca, além de entender e analisar a situação na região, qualificar agentes públicos e outros atores sociais – integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para uma atuação mais efetiva e articulada de enfrentamento. A Avante trabalhará com sensibilização, formações e construção de um Plano de Ações Articuladas (PAA), com objetivos, metas, ações, estratégias e resultados, a ser implementado ao longo de um semestre no município, além de posterior monitoramento das ações.
