Qual a situação da primeira infância brasileira? Como elaborar políticas públicas que garantam seus direitos, qualidade de vida e ainda melhorem a vida de todos os cidadãos, já que entendemos que um mundo bom para a criança é um mundo acolhedor para todos? Em parceria com a Petrobras na execução do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) desde 2021, a Avante – Educação e Mobilização Social foi em busca de dados situacionais em 15 municípios brasileiros de 5 Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Sergipe e Rio Grande do Norte.
A proposta do projeto é colaborar para que o município disponha de informações adequadas ao elaborar ou revisar os seus Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI). Dessa forma, as propostas de ação e o orçamento disponibilizado ficam mais próximos das urgências de cada lugar, colaborando para uma política pública exequível e, por fim, com a garantia dos direitos das crianças pequenas.
Os documentos, organizados em quatro blocos, por Polo de atuação (Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Nordeste) atendem a uma das etapas do Guia de Elaboração do Plano Municipal Primeira Infância elaborado e publicado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), da qual a Avante faz parte.
O Guia sugere que o primeiro ato para a elaboração do PMPI seja a instituição da Comissão Municipal formada por uma diversidade de agentes municipais do governo e sociedade civil organizada. Essa Comissão é responsável pela elaboração de um cronograma e organização das etapas de trabalho. Ao dar início ao processo de elaboração do Diagnóstico, antes da instituição da Comissão, a Avante “quebra o protocolo” valendo-se de um amplo processo formativo (as Trilhas Formativas) estabelecido com as equipes municipais, totalizando 1477 horas de formação e envolvendo, em média, 830 operadores do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD).
A elaboração participativa do diagnóstico situacional, possibilitou o envolvimento de diversos setores da sociedade e do governo, além de uma ampla escuta de especialistas e crianças. Para completá-lo, foi realizado um trabalho de coleta, tratamento e análise de dados estatísticos secundários, disponíveis em fontes oficiais tais como SISVAN, DATASUS, Censo Escolar (INEP) e Censo da Assistência Social, abertos à consulta pública.
As escutas foram realizadas com o intuito de se chegar a um retrato mais fidedigno da realidade e das necessidades das crianças de 0 a 6 anos nas diversas localidades atendidas pelo projeto. Ocorreram conversas com especialistas envolvendo mais de 150 pessoas e foram escutadas 444 crianças de 4 a 11 anos, em 30 rodas de escutas. Além disso, 45 questionários foram aplicados e mais de 50 indicadores alimentados.
Clique nos links para ver os diagnósticos:
Com os documentos organizados, a equipe da Avante promoveu seminários de apresentação dialogada dos diagnósticos em cada um dos 15 municípios, com a participação de mais de 600 pessoas, uma média de 40 participantes por localidade.
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Escuta de crianças
Conhecer a percepção das crianças sobre os ambientes que frequentam: rotinas, relações com a sua família, com a escola, com a comunidade e a cidade foi um importante ganho, já que elas são as beneficiárias do PMPI e, portanto, têm muito a dizer. Leila Maria Rainha Lemos, formadora de professores, coordenadora da Educação Infantil e anos iniciais do fundamental, na Secretaria Municipal de Educação de Presidente Kennedy (ES), conta que participar das Trilhas formativas do PIC tem qualificado muito o seu trabalho como gestora pública e destaca o impacto da escuta das crianças: “foi incrível o meu aprendizado de como escutar a criança. Deixá-la expressar livremente sua opinião sobre o que está vivendo, sem interferir, sem direcionar”, disse.
Com o PIC, em parceria com a Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental e como parte da iniciativa Territórios pela Primeira Infância, a Avante propõe uma articulada metodologia de mobilização de gestores públicos das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, Sociedade Civil, conselheiros de direitos e tutelares, além de representantes do legislativo e do judiciário, para que, na prática, juntos na mesma sala, decifrem os caminhos para a elaboração do seu PMPI.
