A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental tem sido um desafio histórico para as crianças entre cindo e seis anos de idade. Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que, para a Educação Infantil, aponta para uma concepção de espaço que respeite os tempos e os limites das crianças e para uma aprendizagem com base na vivência de experiências, os impactos dessa transição, que tem sido foco da atenção de muitos especialistas integrantes do movimento de valorização das infâncias e suas especificidades, passou a ser pauta de debate na Rede Municipal de Maceió (AL).
A Rede de Maceió foi parceria da Avante – Educação e Mobilização Social na implementação do programa Paralapracá ao longo de cinco anos, gerando um movimento que tem provocado a quebra de paradigmas e resistências em ambos os seguimentos no município, culminando com a criação do “GT de transição”. Criado em reconhecimento às rupturas observadas entre as expectativas do Ensino Fundamental e a saída das crianças da Educação Infantil, o GT decidiu atuar para o enfrentamento da problemática.
O Grupo de Trabalho é composto por cerca de 20 representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED), das escolas e CMEI dos dois segmentos. Em reconhecimento pelos avanços conquistados na parceria com a Avante, a SMED Maceió convidou a instituição para assessorar GT de Transição no estabelecimento de diretrizes para que essa passagem seja realizada considerando a continuidade e as especificidades dessa faixa etária.
O trabalho, iniciado em outubro, partiu de um diagnóstico feito pelas consultoras associadas da Avante, Mônica Samia e Rita Margarete, para compreender mais a fundo a realidade local, levantando insumos para a definição das ações. O diagnóstico mostrou que uma política neste sentido precisa considerar diferentes dimensões como: currículo, formação, acompanhamento e estrutura da Rede. Foi dada uma devolutiva para o GT e entregue um relatório executivo apontando as principais percepções, aprendizagens e encaminhamentos necessários.
“A questão curricular, por exemplo, é fundamental porque ao olhar para este processo de transição, a Rede reconheceu que ambos os segmentos têm que fazer um movimento de aproximação para que haja uma continuidade efetiva. Alinhar a visão de currículo é um ponto de partida para este trabalho e, por isso, um documento orientador será escrito para nortear as ações dos profissionais a partir de 2019”, disse Mônica Samia, que acompanhará o GT na elaboração do documento.
Mexendo na base
A parceria entre a Secretaria Municipal de Maceió e o Paralapracá provocou uma série de transformações na Rede, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas da Educação Infantil, inclusive para uma transição municipal republicana ao elaborar O Memorial da Gestão da Educação Infantil – ação realizada pelos cinco municípios que participaram do Programa entre 2013 e 2017. Em Maceió, especificamente, o Paralapracá inspirou a revisão do currículo para o segmento.
O Paralapracá atua como uma frente de formação de profissionais que atuam no segmento, contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento às crianças, com vistas ao seu desenvolvimento integral. A iniciativa traz como princípio que toda criança tem o direito a uma escola equitativa, plural e acolhedora, um espaço no qual possa contar com a educação e o cuidado apropriados à sua faixa etária e em que seja respeitada a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
A formação continuada para formadores oferecida pelo Paralapracá valoriza os saberes de cada localidade e amplia as referências teórico-práticas, a partir das orientações nacionais para o segmento.