Garantir a participação de adolescentes foi parte da missão dos conselheiros do CONANDA, para que a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA) não tivesse como marca o retrocesso, configurando-se como uma forma de resistência diante de tantas ameaças aos direitos na pauta diária da sociedade brasileira. A XI CNCDA aconteceu online, de 26 de novembro a 10 de dezembro.
”Foi uma mobilização intensa dos conselheiros da sociedade civil para garantir que essa Conferência ocorresse da melhor forma possível, para enfrentar os desvairados ataques a direitos já garantidos, mas ainda não implementados de fato no Brasil”, disse Ana Marcilio, consultora associada da Avante – Educação e Mobilização Social, que representa a instituição no CONANDA, como conselheira suplente. Entre uma de suas iniciativas, o público da Conferência aprovou Moção de Repúdio ao teor do decreto 10.502, que instituiu a “nova” Política Nacional de Educação Especial no Brasil, criando precedentes de segregação das pessoas com deficiência no sistema de ensino.
Pandemia e direitos
Em decorrência da pandemia do Covid-19, a Conferência foi realizada num ambiente virtual que permitiu atuações diretas, no que tange o enfrentamento aos ataques dos direitos da criança e do adolescente. Foi possível participar das atividades de abertura, acompanhar as transmissões da palestra magna, palestras de eixos e assistir à plenária final e encerramento, além de momentos específicos para transmissões e discussão nos fóruns de propostas.
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O encontro tornou-se ainda mais importante e estratégico no contexto de pandemia. Nove meses após o início do isolamento social compulsório o UNICEF alerta que a situação de crianças e adolescentes se agravou, particularmente, entre as famílias mais pobres. Os dados constam da pesquisa Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes e mostra que as famílias que convivem com pessoas menores de 18 anos estão sofrendo cada vez mais os impactos econômicos e sociais da crise sanitária. Em especial os mais vulneráveis.
