O lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está gerando uma série de repercussões e análises sobre os caminhos que o Governo Federal está apontando para assegurar o alcance do objetivo central do Compromisso: garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme prevista na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).
A Rede Latino-americana de Alfabetização, relançada em maio deste ano e constituída por várias instituições, entre as quais a Avante – Educação e Mobilização Social, foi convidada pelo Ministério da Educação a emitir uma Nota Técnica sobre o documento e toca em pontos frágeis e controversos da proposta.
No texto, a Rede ressalta a importância de o Ministério abrir diálogo com os diversos setores sociais, reconhece a urgência da agenda e coaduna com a necessidade premente da elaboração de políticas que assegurem o vínculo imprescindível entre gestão, formação, materiais, infraestrutura e avaliação. Entretanto, a Nota traz os diversos pontos controversos do Compromisso, a exemplo da “proposta de avaliação da fluência leitora, difundida amplamente pelo país como política de monitoramento das aprendizagens e que está baseada apenas no percentual de palavras reais e inventadas oralizadas por minuto, sem que isso represente necessariamente a compreensão do que se comunica” (Nota Técnica).
O documento trazido pela Rede traz ainda que: “Por trás de uma política pública que assume uma concepção de alfabetização que banaliza e deforma a escrita, está implícito o compromisso com práticas rudimentares de escrita e leitura. Para que a alfabetização cumpra de fato o seu papel na formação de uma sociedade mais justa, é preciso garantir que crianças, jovens e adultos tenham o direito de aprender a ler e a escrever sempre a partir da participação de práticas sociais reais de leitura e escrita”.
Entendemos, como instituição que apoia os posicionamentos refletidos na Nota da Rede Latino-americana de Alfabetização, a escrita como um elemento cultural da maior importância, que não se limita a uma representação dos sons da fala. A alfabetização precisa ser entendida a partir da participação dos sujeitos nas diferentes práticas sociais de leitura e escrita.
“A questão da alfabetização é um desafio que se arrasta por décadas no Brasil e todas as iniciativas no âmbito federal revelam que políticas aligeiradas em busca de resultados rápidos não se sustentam”, afirma a presidenta da Rede, Profa. Dra. Giovana Zen, em entrevista para o site da Avante. Veja entrevista na íntegra aqui.
A Avante, que integra a Rede, convida a todas e todos a serem signatárias/os da Nota Técnica.
Leia o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Acesse a Nota Técnica da Rede Latino-americana de Alfabetização.
