5 coisas que você deve saber sobre o direito das crianças à saúde é um documento produzido pelo assessor de políticas de saúde e direito da criança da Visão Mundial Internacional, Thiago Luchesi, com o intuito de elucidar os cinco principais pontos destacados no Comentário Geral da ONU nos direitos à saúde das crianças. O assessor abre o texto com um esclarecimento sobre a Convenção dos Direitos da Criança no que ser refere ao direito de toda criança à saúde.
Segundo ele, a Convenção tem sido mal interpretada pelos governos que a entendem como um compromisso inatingível. “Em 2013, o Comitê sobre os Direitos da Criança (Comitê CRC) das Nações Unidas deu um grande passo no sentido de resolver este mal-entendido quando publicou o Comentário Geral sobre o que é o direito da criança à saúde”, comenta.
No 25° aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, Luchesi discorre sobre cada um dos pontos: a abordagem do ciclo de vida; o que é o direito da criança à saúde?; a obrigação de reduzir a mortalidade infantil; o fardo duplo da má nutrição e o ciclo de ação para melhorar a saúde das crianças. A Avante Indica a leitura do documento por considera-lo uma oportunidade de desmitificação da distância entre a realidade e a garantia deste direito fundamental.
Ao final do documento, no quinto ponto – o ciclo de ação para melhorar a saúde das crianças -, Luchesi, além de destacar a importância do envolvimento dos países em um processo cíclico de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação com um suporte de “dados adequados e desagregados para todo o curso de vida da criança, com a devida atenção aos grupos vulneráveis”, ele sugere a participação da criança na conquista deste direito fundamental. “Deve ser dado o espaço às crianças, para que elas participem ativamente em todo o ‘Ciclo de Ação’ de acordo com a sua idade e maturidade”.
