Avante atua em Barra do Choça para elaboração do PMPI

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Barra do Choça (BA) realizou no último dia 02 de abril reunião para tratar da elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) no município. Para isto foi constituída uma comissão provisória do Plano Municipal pela Primeira Infância (CPMPI) da qual fazem parte representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), dos Conselhos Tutelar, de Educação, de Assistência social, das secretarias e departamentos públicos, e vereadores.
A CPMPI já realizou outras reuniões para discutir a elaboração do Plano; realizou o diagnóstico da primeira infância no município, que será a presentado em Audiência Publica com data a ser definida; e iniciou o planejamento para escuta de crianças. O Presidente do CMDCA, Ivanilton Brito, destacou na última reunião realizada que a primeira infância é a fase de maior vulnerabilidade, que demanda uma atenção especial e um ambiente seguro, acolhedor e estimulante. “Entender a criança como pessoa é essencial para a construção de um plano significativo”, disse o presidente.
 Avante pela primeira infância
Barra do Choça é um dos 19 municípios atendidos pelo projeto Tece e Acontece, da Linha de Formação para Mobilização e Controle Social da Avante. A elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância nestes municípios tem sido fruto do trabalho coletivo da Avante, por meio do projeto Tece e Acontece; de organizações da sociedade civil; do poder público e da comunidade em geral. O PMPI tem como foco promover diretrizes para uma política pública para a primeira infância, bem como organizar ações de mobilização social e políticas que visem a defesa e promoção dos direitos deste público.
O Tece e Acontece, projeto da Linha de Formação para Mobilização e o Controle Social da Avante, teve duração de dois anos (2012/2013) e parceria do Banco Santander. O projeto teve como objetivo central contribuir para o fortalecimento e articulação institucional dos conselhos municipais de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente por meio da elaboração de planos de ação articulados.
Com a finalização do Tece e Acontece o Primeira Infância Cidadã (PIC), outro projeto da instituição, assume a dianteira do processo de elaboração dos PMPIs. O PIC tem como foco o fortalecimento das redes estaduais pela primeira infância (BA, MA, PE, CE, MS e AM) e a promoção da participação infantil. “O processo de acompanhamento da Avante no município de Barra do Choça se iniciou por meio do Tece e Acontece e, após a finalização do mesmo, outro projeto da Avante – o Primeira Infância Cidadã (PIC) segue o assessoramento para a elaboração do PMPI”, explica Ivanna Castro, técnica em desenvolvimento local (TDL) do PIC e Consultora Associada da Avante. O PIC é um projeto da mesma Linha de Atuação do Tece e Acontece na Avante.
Tece e Acontece
O Tece e Acontece nasce em 2012 a partir dos resultados obtidos com a pesquisa “O olhar dos Conselhos sobre a Educação Infantil” que objetivou captar, analisar e sistematizar os olhares dos Conselhos Municipais de Educação e o da sociedade civil sobre a situação da Educação Infantil. O diagnóstico evidenciou a necessidade de fortalecer a promoção do direito à educação infantil bem como o controle social em relação à aplicação dos recursos nessa etapa da educação.
A partir de então, o projeto passou a construir uma formação articulada de conselhos setoriais e de direitos com vistas a incidir sobre as políticas públicas para e com a primeira infância por meio de um plano de ação articulado. Outra ação do projeto nos municípios foi fomentar a elaboração de um diagnóstico da primeira infância. O documento hoje retroalimenta com informações e dados os grupos de trabalho que se dedicam à elaboração dos PMPIs.