O número de crianças atendidas em creches (0 a 3 anos) e o percentual de alunos que estão na escola em tempo integral passaram a ser contemplados nos indicadores que ajudarão a mapear a realidade social da infância e adolescência em Salvador. O encaminhamento foi alcançado na reunião entre a equipe do projeto Vozes da Cidade: Crianças e adolescentes participando da construção de Salvador e seus parceiros, realizada no dia 29 de janeiro na sede do UNICEF. Os dois indicadores de educação foram agregados à lista de dez que servem como linha de base do projeto Plataforma dos Centros Urbanos – PCU. Hoje o projeto conta com cinco indicadores de educação, cindo de saúde, um de assistência social e um de esporte.
“Os novos indicadores trazem um reforço extra ao mapeamento ao ampliar o olhar voltado às crianças atendidas em creches. Esse atendimento se constitui um desafio por ser o segmento em que a defasagem entre oferta e demanda é a maior. Além disso, o recorte específico dado às escolas em tempo integral nos fornecerá dados importantes para qualificar as discussões sobre educação integral em Salvador”, diz Maria Thereza Marcilio, assessora técnica do Vozes da Cidade e gestora institucional da Avante – Educação e Mobilização Social.
Ana Lucia Lima, diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro (IPM), responsável pela elaboração da linha de base do projeto PCU, explica que inclusão ou exclusão de indicadores é algo previsto no projeto e que cada município pode e deve fazer negociações com base na sua realidade. “A flexibilidade é necessária. O importante é alcançar o formato ideal para cada cidade”.
Na capital baiana, a PCU será impulsionada pelo projeto Vozes da Cidade: Crianças e adolescentes participando da construção de Salvador. O Vozes da Cidade é fruto de uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), protagonista da iniciativa da PCU em todo o Brasil, da Avante – Educação e Mobilização Social, executora do Vozes da Cidade, da Prefeitura e do CMDCA.
Indicadores
Entre os indicadores nacionais da área de saúde do projeto PCU estão: a taxa de mortalidade neonatal; percentual de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal; taxa de mortes por outras causas externas entre adolescentes de 10 a 19 anos; taxa de homicídios entre adolescentes de 10 a 19 anos; e percentual de nascidos vivos filhos de mulheres de 10 a 19 anos.
Os de educação incluem: a taxa de distorção idade-série no ensino fundamental; percentual de crianças de 4 a 5 anos matriculadas na educação infantil; número de crianças de 0 a 3 anos atendidas na educação infantil (creche); percentual de escolas da rede municipal que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB (anos iniciais e anos finais); e percentual de alunos que estão na escola em tempo integral.
Na área da assistência social o projeto tomará como base o percentual de crianças atendidas pelo benefício de prestação continuada que estão na escola. E do esporte, o percentual de escolas de educação básica que possuem quadra esportiva.
Recorte por raça\etnia, gênero e bairros
Além da inclusão dos dois novos, alguns ajustes estratégicos foram estabelecidos nos indicadores para adequação às necessidades da capital baiana. Por exemplo, o indicador que aponta a taxa de mortes por outras causas entre adolescentes de 10 a 19 anos foi desagregado por raça\etnia e gênero para atender á realidade da cidade brasileira com o maior percentual de negros em sua população, cujos dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) apontam a Bahia como o segundo estado com maior número de homicídios entre jovens de 12 a 18 anos e Salvador (IHA 8,32) como a terceira capital mais violenta para este público.
Outro ajuste refere-se ao padrão assumido pelas secretarias para demarcar territórios, que toma como base o padrão da Secretaria Municipal de Saúde – por distritos sanitários. “Para o PCU é necessário que os dados sejam desagregados por bairros, porque cada subprefeitura tem bairros com situações sociais diferentes, o que, na média, pode mascarar resultados”, explicou Valderez Aragão, consultora sobre vivência infantil do UNICEF. Os bairros da Barra, Vitória e Calabar, são exemplares. O último deles, diferentemente dos outros, é uma comunidade de baixa renda.
Esse obstáculo, no entanto, foi superado de maneira rápida, demonstrando a vontade com que os todos envolvidos abraçam o projeto. A Casa Civil, representada pela gerente de projetos, Tatiane Almeida, se comprometeu a apoiar a discussão dentro da Secretaria de Saúde no sentido de proceder este desmembramento de distritos sanitários para bairros.
Secretarias agilizam processos
Representadas por gestores e técnicos de diversas áreas, inclusive pessoal da área de tecnologia da informação, as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social puderam estabelecer procedimentos de mútuo apoio técnico no sentido de acelerar o desmembramento dos dados requeridos pelos indicadores.Ambas se comprometeram a enviar os dados analisados a partir dos indicadores tanto para o IPM, UNICEF e Avante até o dia 11 de fevereiro. A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, representada na reunião pela técnica da área de criança e adolescência, Cristiane Leôncio, ficou de enviar seus dados no prazo dentro 24 horas.
Projeto entusiasma parceiros
Desde a primeira reunião do Vozes da Cidade, o engajamento dos parceiros do projeto vem crescendo e mobilizando os que são apresentados à iniciativa. E, como destacou a gerente de projetos da Casa Civil, o projeto está promovendo uma mudança de atitude entre os técnicos e gestores envolvidos. “Dessa reunião não saíram queixas e sim soluções, o que é algo muito bom de se vivenciar”, disse. Valderez Aragão, consultora do UNICEF, destacou a importância da Casa Civil no processo de articulação. “Eles (Casa Civil) já agendaram uma reunião com a Secretaria de Saúde com o intuito de manter o aquecimento das tarefas demandadas para cada secretaria e vão discutir assuntos mais específicos em relação aos dados que são monitorados pelos distritos sanitários”, conta.
Para Ana Luiza Buratto, consultora associada da Avante presente ao encontro, a cada reunião o projeto tem se configurado também como um espaço de aprendizagem. “É muito animador participar de um debate no qual as pessoas superam obstáculos e encontram soluções de maneira tão objetiva”, disse ao final do encontro.
Encerrando a reunião, o consultor associado da Avante e coordenador do Vozes da Cidade, José Humberto, agradeceu a todos, em especial à diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro, Ana Lucia Lima, que veio de São Paulo para coordenar o debate sobre os indicadores. Ele relatou ainda a emoção de estar à frente de um projeto tão desafiador. “E que ao mesmo tempo nos enche de satisfação por estarmos fazendo algo tão diferente que é dar voz às crianças e adolescentes”. O que foi reforçado pela gestora do IPM. “Não é só diferente, é algo que nunca foi feito antes”, arrematou.
