Já ouviu falar em advocacy? De forma geral, o termo em inglês designa estratégias que influenciam positivamente a opinião pública e chamam a atenção dos tomadores de decisão sobre temas que afetam os cidadãos. Por exemplo, incluir as crianças no orçamento público ou no planejamento urbano é agenda que estudiosos e ativistas de diversas áreas vêm colocando em pauta. Durante o webinário Incidência política e os pilares do advocacy pela infância, especialistas são unânimes em afirmar a importância fundamental dos conselheiros de direitos e da presença marcante da sociedade civil na prática do advocacy.
A socióloga Rita Coelho, articuladora do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), e Maria Thereza Marcílio, presidente da Avante – Educação e Mobilização Social, dialogaram sobre o lugar dos conselhos de direitos e organizações da sociedade civil na democracia e debateram sobre os caminhos para trilhar coletivamente a busca pelas mudanças sociais que queremos. Já o coordenador de relações governamentais do Instituto Alana, o cientista social Renato Godoy, apresentou os fundamentos do advocacy e sua importância para reivindicação de direitos que atendam às necessidades da população.
O destaque dado aos conselhos de direitos, oportunizou uma reflexão sobre o que é ser conselheiro e seu lugar privilegiado para promover mudanças nos processos de elaboração das políticas. Sem deixar de destacar a necessidade de conhecer as demandas sociais e aperfeiçoar a capacidade do diálogo com os diversos atores e interesses que são próprios do campo da política “para identificar e defender o que é inegociável e negociar o que for possível na direção dos propósitos comuns”, como disse Maria Thereza Marcilio na videoconferência.
Fortalecer os conselhos
Justamente devido a essa importância, os especialistas que já ocuparam diferentes papéis no debate político e hoje atuam do lugar da sociedade civil, trouxeram preocupações que reconhecem as fragilidades dos conselhos de direitos, tão enfraquecidos pelo momento atual do país. “Os conselheiros precisam de uma formação sobre a conjuntura política do país, atualizar suas visões de infância e investir em uma formação política. Não adianta ter raiva, polemizar hoje é ser antidemocrático. A gente tem que ser estratégico”, disse Rita Coelho. Para Renato Godoy, os conselheiros são os guardiões das políticas públicas. “Ser conselheiro é um lugar de honra, é preciso fortalecer essa identidade”, acredita. A mediadora coordenadora geral do PIC e vice-presidente da Avante, Ana Luiza Buratto, pontuou ser este um debate necessário para aprimorar as maneiras de dialogar e pressionar o poder público, algo que qualquer cidadão pode e deve fazer.
Nenhum direito a menos! Vamos para a ação!
As duas horas de conversa permitem tirar um passo a passo para incidir politicamente e honrar a criança e seus direitos garantidos pela Constituição Federal.
1- Estabeleça uma coalizão com grupos que detêm os mesmos propósitos e preocupações. A coalizão vai olhar para as normas e propor projetos de lei, audiências públicas, bater na porta de parlamentares para conversar.
2- Envolva as assessorias parlamentares, o executivo e o judiciário, levante e circule argumentos e estudos que mostram que investir em educação melhora a economia, por exemplo.
3- Tenha uma relação de confiança com a imprensa, que desempenha um papel importante no jogo político, sensibilizando a opinião pública para que haja alguma mudança.
4- Invista em formação, atualize as concepções de criança e de infância, saia do discurso para a proposta.
O webinário Incidência política e os pilares do advocacy pela infância é promovido pelo projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) que desenvolve diversas atividades para compartilhar conteúdo com a população sobre proteção e garantia de direitos das crianças de 0 a 6 anos, com a colaboração de especialistas, educadores, estudiosos e agentes públicos, que fortalecem a rede de informação sobre o tema.
O PIC é realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. O projeto faz parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância, que atua em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe.
