Um parecer redigido ao longo de três páginas detalha as razões que levaram a Avante Educação e Mobilização Social, instituição da sociedade civil que trabalha há 24 anos com a Educação Infantil, a se posicionar de forma contrária na consulta pública feita pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a implantação de Ensino a Distância entre os alunos matriculados na Educação Infantil no país, durante o período de isolamento em função da Covid-19. Assinado pela presidente da entidade, Maria Thereza Marcílio, o documento apresenta, entre seus argumentos, questões relacionadas tanto ao prejuízo das práticas educacionais se operadas de forma virtual quanto ao frágil contexto sociocultural em que se encontram a maior parte das famílias brasileiras.
“Acreditamos que a melhor alternativa para o momento que atravessamos, marcado pela excepcionalidade frente ao contexto de calamidade pública que a pandemia do Covid-19 nos impõe, é a flexibilização dos calendários letivos para as instituições de Educação Infantil, convalidando esse período de suspensão das atividades. No atual contexto, essa decisão se mostra como a mais sensata e coerente com o que está estabelecido pela LDB para essa etapa da Educação Básica”, afirma no documento, Maria Thereza Marcilio.
A Avante embasa sua decisão nas recomendações das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (2009), que trata das especificidades sobre as aprendizagens das crianças em instituições voltadas para este segmento escolar -, e também ao que estabelece e orienta a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil (2017) para a primeira etapa da Educação Básica.
A partir da Consulta Pública sobre a Reorganização dos Calendários Escolares e a Realização de Atividades Pedagógicas não Presenciais, o CNE vai elaborar ato normativo que orientará os sistemas de ensino durante o isolamento social determinado.
