Reunidos no Seminário “Todos Juntos Itaparica – fortalecimento e articulação institucional visando a prevenção e combate ao trabalho infantil”, os seis municípios do Território de Itaparica atendidos na segunda edição do Todos Juntos apresentaram suas ações e comprovaram a sustentabilidade da proposta do projeto para o combate ao Trabalho Infantil. Realizado pela Avante-Educação e Mobilização Social em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), no âmbito do Programa Bahia do Trabalho Decente (PBTD), o Todos Juntos formou agentes do Sistema de Garantia de Direitos e fortaleceu ações em rede, dando ênfase à escuta de crianças e familiares inseridos no contexto.
Para dar início às apresentações dos resultados das ações nos municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Macururê, Paulo Afonso e Rodelas, foi projetado o vídeo Todos Juntos – Território de Identidade Itaparica. Produzido pela Avante, o documentário, com pouco mais de oito minutos, por meio de relatos de formadores, crianças, agentes e familiares, o vídeo mostra a complexidade do trabalho de enfrentamento ao Trabalho Infantil no território, cuja maior dificuldade encontrada pelos municípios em suas ações é a naturalização do problema.
Sob o impacto dos depoimentos, foram iniciadas as apresentações. O primeiro município foi Rodelas, onde das 1005 crianças mapeadas, 239 trabalhavam como babá, doméstica, vendedor ambulante, ajudante de padaria, empacotador de compras, agricultor, carregador de frete, catador de lixo, entre outras ocupações. Entre as ações foram destacadas uma maior divulgação do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, e oficinas de direcionamento para gestores, coordenadores, professores de escolas e pais de alunos. Os representantes de Rodelas ressaltaram o impacto do Todos Juntos no município que, segundo eles, mudou a visão sobre criança tanto de agentes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) como de professores e de familiares.
O município de Paulo Afonso identificou crianças trabalhando como ajudante de pedreiro, guardadores de carro, em serviços de lava jato, oficinas mecânicas, como limpadores de covas de cemitério e até no mercado de exploração sexual. O município está promovendo campanhas socioeducativas em feiras livres, olarias e no comércio. Está realizando oficinas de arte para as crianças, ampliando a busca ativa de novos casos, e realizará um fórum na cidade, no mês de Junho.
Mucururê tem uma das ações mais originais e badaladas do território, um evento chamado de “Segunda na Praça”, que foi abraçado pela população. Já na segunda edição, as crianças e pais apareceram em grande quantidade e o comércio próximo ao evento fechou as portas. Acontecem brincadeiras, apresentações artísticas e outros tipos de entretenimento, durante os quais são realizados trabalhos de conscientização. Com o evento, aumentou significativamente o número de denúncias de Trabalho Infantil na cidade.
Chorochó, que tem uma predominância de área rural, mobilizou as secretarias estruturantes e formou nelas reeditores sociais que fizeram mobilizações nos seus respectivos órgãos. Para iniciar uma campanha de enfrentamento, mobilizou também os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e formou “adolescentes de referência”. Aproveitou-se, então, a campanha contra o racismo nas escolas e incluíram nela a campanha contra o Trabalho Infantil, com panfletos sendo distribuídos em pontos estratégicos. O município conta ainda com uma biblioteca ambulante e equipe volante que visita às crianças.
O município de Abaré reforçou ações de cultura e esporte já existentes. Seus representantes relataram que elaboraram um projeto de lei para uma fiscalização no âmbito do programa Bolsa Família, com o objetivo de encontrar situações de Trabalho Infantil entre os beneficiários. Foram potencializadas as atividades do Programa Mais Educação e promovidos diálogos com professores e eventos para sensibilizar os pais.
Em Glória foram encontradas crianças trabalhando na piscicultura, na agricultura, nos bares da orla à beira do rio São Francisco e em trabalhos domésticos. O município realizou ações para fortalecimento dos vínculos comunitários entre familiares, nos quais o Trabalho Infantil era discutido. Entre esses eventos se destacam as oficinas educativas e preventivas; as palestras temáticas de caráter preventivo, relacionadas aos temas “violência sexual contra criança e adolescente, e mortalidade de jovens por causas externas”; eventos comemorativos (Dia das mães, São João). Estão sendo realizadas visitas domiciliares de orientação sócia familiar. Além disso, aconteceu uma reunião ampliada com os agentes do sistema de garantia de direitos (SGD), contando com a presença de crianças e adolescentes.
Todos Juntos
O Território de Identidade de Itaparica é a segunda região beneficiada pelo Projeto Todos Juntos, realizado pela Avante, em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esportes (SETRE). O primeiro território foi a Bacia do Paramirim, onde os trabalhos foram finalizados em 2014, deixando os seguintes municípios mais aparelhados para o combate ao Trabalho Infantil: Boquira, Macaúbas, Ibipitanga, Rio do Pires, Érico Cardoso, Paramirim, Tanque Novo, Botuporã e Caturama.
Nos dois territórios o projeto formou, em dois módulos, agentes municipais que fazem parte do SGD, dando-lhes subsídios teóricos e promovendo sua articulação em rede. Foi também introduzida uma metodologia inovadora que a Avante vem aplicando em diversos projetos sociais com excelentes resultados, que é a escuta de crianças. Para sua utilização, meninos e meninas foram reunidos em oficinas lúdicas. Outras oficinas foram realizadas com os familiares. Tudo como meio de azeitar as engrenagens humanas e estruturais de uma rede que de posse de moderno conhecimento teórico e de um método participativo de trabalho, construíram indicadores sobre a situação local do Trabalho Infantil e Planos de Ação Articulada (PAA), que estão sendo implementados com resultados animadores.
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