A Avante acaba de receber mais um incentivo na luta contra o Trabalho Infantil (TI). No dia 4 de fevereiro a instituição foi eleita para o colegiado do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa) com 9 votos dos 10 possíveis. Para a presidente do Fórum baiano, Tereza Calabricth, a eleição significa mais um reflexo do que a Avante representa para a sociedade. “Com toda a experiência que tem no combate ao Trabalho Infantil, ela reúne todas as condições para auxiliar muito ao Fórum”, disse.
Na mesma reunião a Avante foi escolhida como representante do Fetipa na comissão organizadora da Conferência Municipal juto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Além disso, foi designada como suplente na representação do Fetipa no Comitê gestor da Agenda Bahia do Trabalho Descente, que tem como titular Tereza Calabricth, representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia no Fórum, onde ocupa a presidência até dezembro de 2015.
A composição do colegiado do Fetipa para 2015 conta, além da Avante, com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/BA), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SEDES), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A vice-presidência do Fórum ficou com a SETRE.
Jornada
A Avante é membro do Fórum há mais de 10 anos. Nos últimos quatro, a instituição vem sendo representada pelas consultoras associadas, Sônia Bandeira e Judite Dutra. Agora, como parte do colegiado, passa a ter poder decisório. “Com isso poderemos participar da escolha do presidente e do vice do FETIPA, decidir qual ação será executada, planejá-las e executá-las”, explica Sônia Bandeira, para quem a eleição foi um reconhecimento da trajetória da Avante marcada por projetos como o de formação de educadores do PETI (2003), o programa de fortalecimento de instituições públicas e privadas, de trabalhadores e empregadores e da sociedade civil na prevenção e eliminação do Trabalho Infantil (2008).
Mais recentemente, a Avante desenvolveu uma capacitação para a erradicação do Trabalho Infantil de atores estratégicos nos municípios que aderiram ao Selo Município Aprovado/UNICEF (Fundação Telefônica – 2014), o projeto Todos Juntos (2014 e 2015) e o Posso Falar?. Este último leva aos municípios a metodologia de escuta de crianças que convivem com a situação de Trabalho Infantil.
A instituição integra o Comitê Gestor Estadual do Pacto pela Criança e Adolescente do Semiárido desde 2013. O objetivo do comitê é desenvolver ações compartilhadas em defesa da criança e do adolescente do semiárido, com ênfase no combate ao trabalho infantil. O grupo formado por entidades da sociedade civil, movimentos sociais e governo visa trazer contribuições para as políticas públicas com este foco.
Fetipa
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia é um espaço interinstitucional permanente de articulação, comprometido com a erradicação do Trabalho Infantil e com a proteção e garantia dos direitos do adolescente no trabalho. O Fórum é composto por organismos estatais e não estatais, públicos e privados, integrando governos e sociedade no enfrentamento ao problema.
Em seus encontros são realizadas escutas de instituições que atuam pela erradicação do Trabalho Infantil. São levantadas também sugestões de ações para estimular a erradicação do TI. O Fórum conta hoje com cerca de 25 membros e a atual presidente, Tereza Calabricth, está trabalhando com as organizações participantes para que esse número aumente.
Sonia Bandeira conta que a partir deste ano cada instituição integrante do colegiado ficará responsável por uma ação (que poderá ser desenvolvida sozinha ou em rede com os membros do Fórum). “Já estão previstas algumas ações como o Fetipa Itinerante, que são reuniões realizadas em lugares estratégicos com o objetivo de difundir a problemática do TI e incentivar a criação de fóruns municipais para a expansão da rede de proteção na Bahia. As ações estão previstas para acontecer nos bairros da Liberdade, em Itapuã, nos municípios de Camaçari (Vila de Abrantes) e Itapetinga”, conta Sônia Bandeira, que acrescenta ainda que novas ações serão discutidas na reunião que será realizada no dia 12 de março.
O colegiado, que se reúne a cada 15 dias, também é responsável por tirar dúvidas que surjam nas reuniões.
