A Avante – Educação e Mobilização Social participa hoje e amanhã (6 e 7 de agosto), em Brasilia, como representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (FETIPA-BA), do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. O encontro reunirá representações do governo federal, das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal, que, juntos, compõem a Política de Erradicação do Trabalho Infantil no País. De acordo com Sonia Bandeira, consultora associada Avante que estará no evento em nome da instituição, o convite para esta representação surgiu pelo reconhecimento do trabalho e experiência da Avante no combate ao Trabalho Infantil.
“Durante estes dois será discutido um novo redesenho do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e as instituições estarão presentes para tomar conhecimento desta nova forma de atuar”, explica Sonia. O redesenho do PETI foi previamente pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite e aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social e publicado recentemente Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS na Portaria nº 63/2014. Este redesenho foi elaborado a partir dos dados de incidência das situações de Trabalho Infantil do Censo Demográfico do IBGE (2010), e tem como base a intersetorialidade e o desenvolvimento de ações estratégicas.
O evento tem como objetivo fortalecer esta intersetorialidade no enfrentamento à situação de Trabalho Infantil e orientar as Secretarias Estaduais acerca da implementação das ações estratégicas do PETI, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Encontro é uma realização do MDS, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
A implementação das ações estratégicas do PETI exige também o aprimoramento da utilização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como instrumento de identificação das situações de trabalho infantil e planejamento das políticas sociais. Nessa direção, o Encontro pretende promover o diálogo entre as políticas de assistência social, educação, saúde, trabalho e emprego, sistema de justiça e a sociedade civil no que diz respeito à prevenção e ao enfrentamento do Trabalho Infantil no Brasil, visando à construção de uma Agenda Intersetorial.
“Vai ser muito importante estarmos neste Encontro, pois a Avante está com dois novos projetos da linha de Mobilização e o Controle Social que tem como foco este tema. E os dois serão desenvolvidos junto com as equipes do PETI”, conta Sonia Bandeira. Um deles é o projeto Posso Falar?, que terá início neste mês de agosto e é realizado em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e visa construir espaços de participação de crianças em contexto de TI, com vistas ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O outro, Plano de Capacitação sobre Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente tem como foco os municípios participantes do Selo UNICEF Município Aprovado e será realizado pela Avante e pelo Instituto Aliança, em parceria com a Fundação Telefônica, com inicio no mês de novembro.
