A REPI – BA realizou mais uma reunião na última quarta-feira (09 de junho) e contou com a participação de representantes do CMDCA de Juazeiro para apresentar o PMPI do município. O PMPI de Juazeiro se destaca por ter sido o primeiro Plano da Bahia a ser aprovado pelo CMDCA e divulgado amplamente. No momento aguarda inclusão na pauta da Câmara dos Vereadores para criação e aprovação do Projeto que instaurará o PMPI como Lei Municipal. “Esse é mais um passo no processo da luta pela qualidade de vida das crianças. E para isso, o importante é chegar junto do governo e da sociedade”, diz Roosevelt Motta, professor, representante do CMDCA e Assessor de Articulação Interinstitucional da Prefeitura Municipal de Juazeiro. “O PMPI é o instrumento que precisamos para melhorar a qualidade de vida das crianças”, complementa Rozineia Oliveira, presidente do CMDCA.
A reunião aconteceu na sede da Avante – Educação e Mobilização Social e contou com a presença de Valderez Aragão, Consultora do UNICEF na Área de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil, Lela Queiroz, coordenadora do projeto Interação Cognitiva BMC Dança Escola; Daniela Souza, coordenadora do Instituto de Rádio Difusão Educativa da Bahia (IRDEB) e Patrícia Barral, representante do Fórum Baiano de Educação Infantil (FBEI), integrantes da Rede Estadual Primeira Infância (REPI-BA). Além de Ana Luiza Buratto, consultora associada da Avante e coordenadora da meta de elaboração do PMPI em seis cidades brasileiras, duas delas no estado da Bahia, por meio do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC). Avante desempenha o papel de secretaria executiva da Rede.
O encontro também teve como objetivo apresentar o plano de comunicação da Rede e dar continuidade à análise do Projeto de Lei (PL 6998/13), que propõe um aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesta última temática, a REPI – BA tem se empenhado com o intuito de colaborar com as articulações para o Marco Legal para a Primeira Infância.Após participar de uma reunião interna com equipe do UNICEF – Brasil, quando foram abordas as ações da Rede em relação ao PL, Valderez Aragão contou para o grupo que o estado foi considerado o que mais avançou nesta discussão.
A REPI-BA é um foro de articulação de organizações que atuam direta ou indiretamente na proteção, promoção e garantia dos direitos de crianças de até seis anos. Instituída por assembleia que atua no Estado da Bahia desde outubro de 2013. Por meio da expertise das instituições representadas na REPI – BA, a Rede pretende garantir uma visão abrangente e sensível sobre os diversos aspectos inerentes ao universo da primeira infância. Os municípios que aderiram a REPI-BA são Irará, Juazeiro, Bonfim, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Barra do Choça.
Assita aqui o Vídeo “Vital Didonet defende Marco Legal da Primeira Infância”
