“A criança é um sujeito de direitos que precisa ser vista e escutada. Por isto, torna-se fundamental que planos municipais pela primeira infância sejam elaborados para assegurar direitos previstos em lei”. A fala é de Maria Thereza Marcílio, representante da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) e gestora institucional da Avante – Educação e Mobilização Social, durante a sua participação no seminário Infância em Primeiro Lugar: Estratégias para Execução, realizado pelo Ministério Público da Bahia.
O evento aconteceu no ultimo dia 18 (outubro) e fez parte do calendário da Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, instituída pela lei federal 11.523/2007. O Seminário completa três anos de em 2013 e se consolida como espaço de discussões e articulações pela garantia dos direitos deste público. A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Eliana Bloizi, abriu o evento lembrando que cuidar da infância e da adolescência é cuidar da saúde e da sociedade. Eliana também recordou o histórico do evento que surgiu no bojo das ações do Movimento Roda Gigante, realizado pela Avante, sempre em parceria com Ministério Público da Bahia. Este ano o Roda Gigante não aconteceu durante o mês de outubro, mas o Ministério Público manteve o evento no calendário.
O Seminário também tornou-se um espaço estratégico para atualizar o público sobre os movimentos em prol da primeira infância. Foram apresentados os programas e estratégias de execução para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Fundos da Infância e Adolescência. E nas mesas-redondas foram debatidos temas como a importância dos espaços públicos na formação da primeira infância; educação inclusiva e perícia psicológica e médica na criança vitimizada.
Neste contexto, Maria Thereza Marcílio apresentou o vídeo institucional da RNPI: Um Plano Nacional pela Primeira Infância (https://www.youtube.com/watch?v=bfBJmlefQKA) produzido pela Rede durante a gestão da Avante na Secretaria Executiva (2011/12), com o apoio do Instituto C&A. E convocou os presentes a atuarem em prol da primeira infância e a aderirem a Rede Estadual Primeira Infância da Bahia (REPI – BA).
Também participou do evento, Waldemar Oliveira, coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), que relatou sobre as dificuldades que o levam a pensar na desativação do Centro que já atendeu centenas de crianças nos seus 23 anos de funcionamento e tem tido papel relevante no atendimento àquelas vítimas de violência. O psiquiatra Luiz Roberto Benia e a promotora de Justiça da Infância de Porto Alegre, Denise Vilela, também estavam presentes e apresentaram os bons resultados obtidos na luta para que a criança vitimizada conte, hoje, com a presença de profissionais que façam perícia psicológica e ginecológica no próprio hospital e assim seja evitado o deslocamento para vários órgãos, resultando na sua revitimização.
O evento contou ainda com a participação do coral “MP em Canto”, com regência da maestrina Natanira Gonçalves.
