Faltando poucos dias para as eleições municipais, a mobilização para que os candidatos à prefeitura se comprometam com os direitos da primeira infância está a todo vapor. Como parte das ações, a Rede Estadual Primeira Infância (REPI-BA), por meio da sua secretaria executiva, a Avante – Educação e Mobilização Social, levou a pauta para os prefeituráveis de Salvador em um evento promovido por um grupo de coletivos e organizações da sociedade civil, chamado Movimento Juntos Por Salvador, realizado na Faculdade de Administração da UFBA, na terça-feira (20 de setembro).
Na ocasião, os candidatos Alice Portugal (PCdoB – representada pelo assessor de campanha), Celia Sacramento (PPL), Fábio Nogueira (PSOL) e Rogério Tadeu Da Luz (PRTB) assinaram uma carta compromisso com metas prioritárias para a gestão da cidade, sugeridas pela sociedade civil. As demandas do coletivo contemplam os temas: Arborização Urbana, Mobilidade Ativa, Resíduos Sólidos, Inovação e Inclusão Social – neste último incluso a pauta da Primeira Infância, conforme carta elaborada pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Os candidatos ACM Neto (DEM), Sargento Isidório (PDT) e Claudio Silva (PP) não compareceram ao evento.
Criança é prioridade
Esse ano, mais de 30 organizações – entre integrantes da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e representantes das Secretarias Executivas das Redes Estaduais Primeira Infância (REPI) – participaram de uma série de reflexões com o intuito de pensar uma grande ação de promoção dos direitos das crianças durante as eleições 2016. As articulações deram origem à Campanha suprapartidária “Criança é Prioridade – Compromisso dos candidatos à prefeitura com os direitos da primeira infância”.
A estratégia adotada pela REPI – BA foi o engajamento ao Movimento Juntos Por Salvador, colaborando com o fortalecimento da iniciativa local. “Optamos por potencializar o diálogo com os candidatos, em especial aqueles que estão abertos à colaboração da sociedade civil na sua gestão, por entendemos que uma cidade estruturada para a primeira infância é uma cidade inclusiva, com espaços educadores. E isso está contemplado nas metas propostas pelas diversas organizações que compõem o coletivo, ao proporem uma cidade com mobilidade ativa, arborização e limpa. É uma cidade para pessoas”, afirma Ana Marcilio, consultora associada da Avante.
Primeira Infância
No que tange às crianças de 0 a 6 anos de idade, a proposta central da carta compromisso apresentada pelo coletivo aos candidatos prevê a criação de um comitê intersetorial que se encarregará de elaborar e implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, com destaque para alguns indicadores referentes aos direitos desse público: o brincar; participação na cidade; saúde; e educação.
A implantação de um PMPI, em cada cidade, está prevista na Lei Federal nº13.257/2016, mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. Com esse instrumento de planejamento e gestão, o prefeito pode utilizar melhor os recursos, articulando a sociedade e as diferentes secretarias municipais responsáveis por atender as crianças – como educação, saúde, assistência social, planejamento urbano, entre outras.
A carta do movimento Juntos Por Salvador será novamente enviada para os contatos dos candidatos que ainda não assinaram, além de ficar disponível no face da campanha para assinatura daqueles que não puderam estar presente no evento do dia 20.
Compromisso com a pauta nacional
A REPI-BA também irá articular com os candidatos a assinatura da carta nacional, organizada pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) como parte da campanha “Criança é Prioridade”.
Para participar da campanha, organizações e cidadãos podem se inscrever no site da RNPI e receber o material, que inclui a carta e o termo de compromisso para entregar aos candidatos, um guia informativo da campanha, e imagens para promover os direitos das crianças que podem ser compartilhadas nas redes sociais.
Candidatos
Os candidatos que desejarem podem assinar diretamente a carta entrando na sessão “Participe” e clicando em “candidato”. No site, há também um mapa do Brasil informando os candidatos que assinarem o compromisso.
O objetivo da ação é sensibilizar os prefeituráveis e informar os eleitores sobre a prioridade absoluta dos direitos das crianças brasileiras – prevista na Constituição Federal – e para os ganhos sociais com a melhoria da vida das crianças na primeira infância.
