Nas últimas três semanas um coletivo formado por dez organizações e movimentos da cidade de Salvador se mobilizaram e articularam a realização de um Ciclo de Diálogos com as equipes d@s então candidat@s à prefeitura da cidade. Denominado Juntos Por Salvador, o movimento tem como objetivo estabelecer um diálogo entre cidadãos e poder público que coloque a participação cidadã nas mudanças, sempre propostas em período de eleição, para além do voto, apresentando propostas concretas aos planos de governo de cada um deles. Apesar de ganhar força junto à sociedade civil por meio da adesão de cidadãos, organizações e redes – três delas de alcance nacional: Programa Cidades Sustentáveis, União dos Ciclistas do Brasil e Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), o movimento tem sido impactado pelo desafio de envolver as equipes dos candidatos.
O primeiro Ciclo de Diálogo, ocorrido no dia 30 de agosto, destacou o tema: arborização urbana e mobilidade ativa e contou com a presença de representantes de três candidaturas. O segundo encontro, em cinco de setembro, abordou a gestão de resíduos sólidos, e o último, no dia 13 do mesmo mês, sobre Inclusão e Inovação Social. Nesses dois últimos encontros, o movimento contou com a presença de apenas uma candidata e alguns vereadores. “Para todos os encontros foram feitos contatos com todas as equipes de todas as candidaturas”, ressalta diz Iracema Marques, da ONG Cidadanize-se.
Lucenir Gomes, cidadã que se engajou ativamente no movimento, traz como principal desafio da iniciativa a mudança do modelo mental e das práticas de quem se coloca na disputa pela administração municipal. “Por respeito a esse coletivo e seu caráter apartidário, optamos por trabalhar em cima de propostas objetivas para a cidade, oferecendo-as a tod@s os candidatos. O que sugerimos é uma avaliação e uma reflexão sobre metas claras e bem quantificadas”, esclarece.
De acordo com Pablo Florentino, da Mobicidade, no intuito de atingir essa objetividade, o coletivo uniu esforços e conhecimentos no aprofundamento de dados e estudos, além de disponibilizar, aos representantes das equipe presentes nos encontros, modelos exitosos. “Estamos num momento muito importante de mudanças em nossa sociedade. Apesar dos recentes acontecimentos políticos, entendemos que existe um movimento latente que está dizendo todos os dias: queremos ser ouvidos de verdade, queremos ser parte da mudança, queremos colaborar, queremos inovar e não aceitamos mais somente o voto como forma de praticar a democracia!”, enfatiza Pablo, que, em nome do movimento, defende um avanço e aprofundamento na democracia participativa nas práticas da administração pública, conferindo à população maior protagonismo no processo de construção das políticas públicas.
Primeira Infância
A Avante – Educação e Mobilização Social integra o movimento representando a Rede Estadual Primeira Infância (REPI – BA), e leva a pauta de direitos da criança de zero a seis anos para os candidatos à Prefeitura de Salvador, apresentada no 3° Ciclo de Diálogos – Inclusão e Inovação Social. A proposta central do termo de compromisso com enfoque na primeira infância é a elaboração e implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Com destaque para alguns indicadores referentes aos direitos desse público: o brincar; participação na cidade; saúde; e educação.
Em relação ao brincar a proposta apresentada é a expansão e qualificação de parques, praças e demais áreas para o brincar, adequando-os à primeira infância. Para garantir a participação desse público na cidade, propõe-se a garantia de mobilidade com autonomia para as crianças, interligando seus trajetos por meio de faixas de pedestre, sinalização urbana e melhoria de calçadas, principalmente nas comunidades, perto das escolas, hospitais, praças e parques. Na saúde, a Rede entende ser primordial a garantia de equipe especializada em pediatria nas unidades de emergência e pronto atendimento. E, por fim, na educação, atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de 100% de cobertura para crianças de 4 e 5 anos e 30% da demanda de 0 a 3, até 2020.
A REPI – BA destaca que Salvador carece de um diagnóstico da Infância como um todo, e da primeira infância mais especificadamente, para que possa elaborar um plano adequado à realidade da cidade e em correspondência com as demandas sociais. “Soma-se à situação específica de Salvador uma dificuldade nacional de sistematização dos dados da primeira infância, uma vez que o PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – IBGE] trabalha com uma divisão etária que dificulta um recorte na faixa etária de 0 a 6 anos [0-1 ano; 1 a 4; e 5 a 9]”, esclarece Ana Marcilio, consultora associada da Avante.
Segundo dados do PNAD, 12% (343.882) da população do município é formada por crianças entre 0 a 9 anos. E na Educação infantil (atendimento até os 5 anos de idade), Salvador conta com 37.411 matrículas, sendo 23.664 na rede pública e apenas 13.747 na rede particular. “Isso nos oferece uma ideia da fragilidade da atenção à primeira infância no município”, diz Ana Marcilio.
Assinatura do termo de compromisso
O Ciclo de Diálogos culmina com um evento, no dia 20 de setembro, para Assinatura de uma Carta Compromisso, na qual é proposto aos candidatos assumirem os Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, que contemplam todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Juntamente, será entregue uma outra carta com propostas de metas específicas sugeridas por esse grupo de organizações, coletivos e movimentos.
O encontro acontecerá no auditório da Faculdade de Administração da UFBA, no Canela, às 18:30h. “Esperamos que noss@s candidat@s se façam presentes e demonstrem seu verdadeiro interesse, não só com indicadores e metas de sustentabilidade, mas acima de tudo com um novo jeito de se fazer política e administrar nossa cidade, aprofundando a democracia participativa”, reforça Lucenir Gomes.
