Entidades baianas e sergipanas ligadas à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) se reuniram no final do mês, na Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), em Salvador, para discutir o contexto atual e o fortalecimento institucional das Organizações da Sociedade Civil (OSC), além de debater o planejamento estratégico institucional da Abong e o planejamento anual da Abong-BA/SE, a fim de definir pautas prioritárias de atuação conjunta. A Avante – Educação e Mobilização Social participou do encontro, representada por Ana Luiza Buratto e Gláucia Borja, consultora associada fundadora e consultora associada da instituição, respectivamente.
Sobre a conjuntura desfavorável, as organizações reconheceram que a situação não é tão recente (de junho para cá), pois as dificuldades já vinham sendo sentidas muito antes da saída da presidenta, com o enfraquecimento do governo, que acarretou perdas significativas. “Desde o desmonte de toda a pauta de direitos humanos, de direitos sociais, uma desmobilização da sociedade civil, de conselhos, até um problema com recursos, quando se teve a volta da DRU [Desvinculação dos Recursos da União]. Sem a DRU, 30% dos recursos eram constitucionalmente vinculados à educação, saúde, da assistência social. Com a sua volta, o executivo passa a ter autonomia sobre esse recurso e pode decidir onde ele será aplicado. Depois de muita luta, a gente fez com que caísse a DRU, e agora ela volta, o que representa uma grande perda”, diz Ana Luiza Buratto.
Em face desse cenário, durante dois dias (28 e 29 de julho), a Abong estabeleceu como uma das prioridades a radicalização da democracia, traçando algumas estratégias de enfrentamento. Entre elas, o fortalecimento da atuação nos estados e municípios, a reinvenção das lutas pelos movimentos sociais e sindicais e o uso da comunicação para dialogar com a pessoa comum de forma mais ampla, elaborando novas narrativas, simples, acessíveis. “Em nome da Avante, eu saí muito satisfeita de ver esse movimento que precisava acontecer entre nós. Vamos nos juntar, para poder lidar com esse crescimento do movimento conservador, depois de a gente ter tido tantos ganhos, tantos avanços. E para a gente fazer frente a isso, precisamos estar juntos”, conclui Ana.
Incentivos fiscais e doações
Além do momento de análise da conjuntura, o evento contou com a atualização sobre a regulamentação da Lei 13.019 [MORSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil], feita por Eliana Rolemberg, diretora da Abong; debate sobre o projeto PROEXT, um projeto de extensão da UFBa em parceria com a ABONG; além de palestra de Nailton Cazumbá, coordenador da Comissão do Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e membro do GT MROSC, sobre incentivos fiscais e doações.
Cazumbá ofereceu dicas de como solicitar patrocínios para os projetos, traçando um paralelo do novo perfil do doador brasileiro, que hoje deve ser tratado como um investidor social, trazendo-o para a responsabilidade social. “Precisamos mudar a lógica de mobilização para angariar recursos, pois utilizamos a lógica das empresas, precisamos criar novos mecanismos, como a gente constrói as estratégias. Precisamos de mais articulação entre os movimentos”, explica.
Além da Avante, participaram do encontro a Terra Mirim, Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), CJBC, Elo (Ligação e Organização), Cese, Tortura Nunca Mais, Vida Brasil, o Centro de Referência Integral de Adolescentes (CRIA), Instituto Braços, MOC (Movimento de Organização Comunitária), a APMS (Associação de Pais e Mestres de Apoio ao Desenvolvimento Social), o GAPA (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia), Gambá (Grupo Ambientalista da Bahia), CEAS (Centro de Estudos e Ação Social), GERMEN (Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental).
