Para nortear o cotidiano da educação de crianças de 0 a 5 anos, o programa Nossa Rede Educação Infantil elaborou o Referencial Curricular Municipal para a Educação Infantil de Salvador. Resultante de uma construção coletiva, pautada no respeito ao conhecimento dos profissionais que atuam com crianças e no desejo de avançar, o documento integra teoria e prática e dá a elas um alicerce teórico e conceitual.
Sistematizado a partir de uma parceria técnica com a Avante-Educação e Mobilização Social, o Referencial Curricular Municipal para a Educação Infantil de Salvador revela “o momento da Rede, suas demandas específicas e sua visão sobre uma educação para a infância possível, neste contexto sócio histórico e educacional”, conforme apresentação da publicação, assinada pela Avante.
Segundo Mônica Samia, consultora associada da Avante e uma das coordenadoras do Programa Nossa Rede Educação Infantil na instituição, a publicação “passa a ser o principal documento de referência da Rede Municipal para este segmento. Todos os demais materiais do Nossa Rede Educação Infantil são desdobramentos das concepções e das ações que constam no documento.”
Trata-se de uma publicação de natureza mutável, que traz como proposta tornar a instituição de Educação Infantil uma “comunidade aprendente”, e que coloca as necessidades e características de crianças e de grupos específicos de crianças como prioridade.
No texto de apresentação, a Avante assinala ainda que esse caráter mutável do documento deve-se à natureza intrínseca de um referencial curricular. “Não é um texto sagrado, imutável, ao contrário, ele deve revelar o seu tempo e responder às suas circunstâncias e contingências. Sendo assim, como o tempo é fluido e tem como característica a mutabilidade, assim também um referencial curricular tem que ser revisto à luz dessas mudanças”.
O texto segue explicando que o documento é o resultado de uma “luta pela autoria de um documento norteador e dos materiais a serem utilizados no cotidiano da educação infantil”, pois foi elaborado por meio de um processo construído de forma a garantir a participação de representações de professoras/es, coordenadoras/es pedagógicas/os, gestoras/es e equipes das Gerências Regionais de Educação e Secretaria da Educação, em espaços de discussão e validação, promovendo a reflexão permanente da prática. É, portanto, o resultado do “encontro deste desejo com a sensibilidade e disposição dos dirigentes”.
A Publicação
A publicação é dividida em três partes. A primeira aborda a “Organização da Educação Infantil e Seus Fundamentos”, seguida de outra que fala de “Campos da Experiência” na organização curricular, na creche e na pré-escola. A terceira e última, é dedicada a Avaliação na Educação Infantil, no qual a Rede Municipal de Salvador se propõe a “consolidar uma sistemática de avaliação democrática, construída com a participação de diversas instâncias e segmentos envolvidos na Educação Infantil”.
Para garantir a qualidade do referencial, o texto de apresentação enfatiza, ainda, que este deve ser pautado pelas necessidades e características de crianças e de grupos específicos de crianças. “Deve se ancorar na crença de que as crianças aprendem melhor quando têm o apoio do adulto ou dos companheiros para desenvolver suas capacidades individuais e tornar visível para todas/os como as interações favorecem e potencializam seu desenvolvimento”.
