Em 2014 deu-se início uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED) que viria desencadear uma transformação na educação infantil do município. A parceira convidada para pensar e executar a iniciativa foi a Avante – Educação e Mobilização Social, que dava início a um novo capítulo nos #20anosAvante ao utilizar sua capacidade articuladora para construir uma corrente colaborativa, que resultou numa política pública de educação infantil, sintonizada com as orientações nacionais para o segmento. Há dois anos, nascia o Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil (PRODEI), que em 2015, fruto dos impactos positivos e da repercussão dos processos colaborativos, foi ampliado pela SMED para o Ensino Fundamental, estruturando uma política integrada denominada Nossa Rede.
O segmento da Educação Infantil do programa Nossa Rede incide em quatro linhas de ação: o Referencial Curricular Municipal para Educação Infantil de Salvador, elaboração de materiais, formação dos profissionais e um sistema de monitoramento para avaliação da qualidade do atendimento.
Os materiais, produzidos de forma colaborativa, ao longo de dois anos, tiveram como ponto de partida a escuta de grupos representativos de famílias e dos profissionais, incluindo um grupo de crianças.
O Referencial Curricular é um documento base para esse segmento da educação. Fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCNEI), traz elementos da cultura e dos modos de ser e estar da população soteropolitana, norteando as propostas pedagógicas de cada instituição que atende do segmento.
Já o Sistema de Monitoramento da Rede Municipal de Salvador é o primeiro do país disponibilizado em uma plataforma online para promover uma avaliação da qualidade do atendimento prestado nas instituições, incluindo a articulação entre estas e as Gerências Regionais de Educação (GRE).
O programa Nossa Rede Educação Infantil foi apresentado ao Ministério da Educação (MEC) em um seminário realizado em Salvador no final do ano passado (2015), no qual o então secretário municipal da educação, Guilherme Bellintani, ressaltou a maneira como o programa foi construído, com foco na participação e criação colaborativa. “Posso dizer que o trabalho da Avante, junto com a SMED, foi uma referência para muita coisa que fizemos depois. Em especial a forma coletiva, compreensiva, colaborativa, que marcou o trabalho, sempre fruto de uma análise muito horizontalizada, olhando no olho, falando de igual para igual. Acredito que a Avante tem sido um norte na gestão da nossa Secretaria”, disse.
O ex secretário já acreditava que se tratava de um processo que se tornaria referência no país. “A gente não pode ser cauteloso em falar das nossas qualidades. Foi um processo iniciado antes de minha gestão e construído a várias mãos, em vários momentos. E isso é, sim, um processo de referência nacional”.
Esse ano, assumiu a secretaria municipal de educação, Joelice Braga, na ocasião diretora pedagógica da SMED. Em ressonância às palavras de Bellintani, Joelice apresentou o Nossa Rede Educação Infantil em Brasília como referência de qualidade.
Educação Infantil de referência
Com o tema “Avanços no Direito à Educação Infantil de Qualidade”, o programa Nossa Rede Educação Infantil foi apresentado em audiência pública no Congresso Nacional, como referência de construção de metodologias regionalizadas para a Educação Infantil, sendo considerado pioneiro na educação pública brasileira. O evento fez parte do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, realizado entre os dias 5 e 7 de julho, em Brasília.
Segundo Joelice Braga, a construção colaborativa do programa foi muito citada nas discussões em Brasília. “A apresentação do Nossa Rede Educação Infantil foi um grande momento para Salvador, muito aplaudida, com destaque para o processo coletivo de construção. Mais do que isso, dos cuidados dessa Rede em pensar que de fato vários elementos precisam estar em sinergia para que a gente possa ter uma educação infantil de qualidade.”
“É Salvador dando, de alguma forma, uma lição de respeito às crianças, mostrando que, de fato, é desta forma, com qualidade, que se deve tratar a educação infantil. Portanto, o respeito à primeira infância ficou muito marcado na discussão em Brasília. É o Nossa Rede Educação Infantil como algo concreto dentro da discussão do Marco Legal”, finaliza.
