STF rejeita recurso que ameaçava retrocesso no direito à creche
Ao longo desta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu recurso que ameaçava o direito à creche e à pré-escola. O Recurso Extraordinário (RE) 1008166, apresentado pelo Município de Criciúma (SC) , discutia a extensão do direito de crianças de zero a três anos a frequentar creches no Brasil, colocando em risco o direito dessas […]
