Na Trilha para os Planos Municipais pela Primeira Infância – PMPI
A primeira infância ainda não tem a necessária visibilidade nas políticas públicas municipais. Mesmo com o arcabouço legal conquistado pela sociedade brasileira, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº 13.257/2016), muito ainda precisa ser feito para […]
