STF valida decisão baiana de proibição de publicidade nas escolas
O Supremo Tribunal Federal julgou, por unanimidade, a constitucionalidade da lei baiana nº 14.045 de 2018, que proíbe toda e qualquer comunicação mercadológica impressa (cartazes, banners e outdoors) e não impressa de produtos infantis dentro do espaço físico dos estabelecimentos de Educação Básica. A decisão, proferida no dia 25 de março, representou uma importante vitória […]
Educação não é “serviço essencial”. PL nega realidade e põe população em risco.
Negação da situação de calamidade pública em que vivemos no Brasil. Esse é o tom da proposta do Projeto de Lei (PL) nº 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Caso seja aprovado, as escolas serão obrigadas a um retorno presencial […]
