Decreto 10.502 – Revoga Já. Educação de qualidade é para todos
A inclusão, direito e aspecto importante da vida em sociedade, vem sendo constantemente atacada pelo governo federal que, recentemente, publicou o Decreto 10.502, mais popularmente conhecido como Decreto da Exclusão e, no dia 1º de dezembro, teve seus efeitos suspensos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A decisão de Toffoli passou para […]
