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Avante – Educação e Mobilização Social
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Relatório
de atividades
2018 – 2019
Nesses dois anos vivenciamos situações muito desafiadoras. Leais a nossos princípios, fomos convocados a intensificar nossas ações de incidência política (advocacy) e nos posicionar publicamente em prol de direitos já conquistados e prioritários, para que nosso País possa avançar no ideal de uma sociedade mais justa e equânime. O momento pedia que nos mantivéssemos ainda mais firmes em nossos valores, nos processos de construção de nossas parcerias e na realização de nossas ações.
Reforçamos a firmeza em nossa crença no conhecimento como um bem social; na possibilidade de transformação da sociedade; nos processos formativos como ferramenta privilegiada de constituição da cidadania e na potência da infância para a construção de um mundo melhor.
“Não é só um projeto ou uma brincadeira, é um ensinamento para todo mundo. Ensinam tudo à gente, muita coisa. Ensinam a respeitar o próximo, a todo mundo, a ser melhor.”
Criança de 11 anos, integrante de projeto com foco no Brincar, ao reencontrar os adultos brincantes depois das férias.
Nosso conceito de formação está ligado à aprendizagem contínua, requer tempo, multiplicidade de experiências e respeito aos saberes já construídos.
Atuamos para garantir o direito de toda criança de ser protegida de todas as formas de abuso, negligência, exploração e violência, obedecendo os acordos firmados na Convenção das Nações Unidas, sobre os Direitos da Criança.
Incidimos em políticas públicas por meio de atuação constante em redes, conselhos, associações, fóruns e demais instâncias estratégicas de participação.
Base da ordem social – como objetivo de bem-estar e justiça social – está inscrito na Constituição Brasileira (art.193). É condição de superaçãoda pobreza e da desigualdade.
O objetivo desta publicação é fomentar o diálogo, favorecer a reflexão e mobilizar os adultos para a garantia do direito ao brincar. Traz um conteúdo riquíssimo sobre o brincar, a cultura da infância e a legislação sobre o direito ao brincar. Brincar pra quê? aborda, também, o papel do adulto para a garantia desse direito, discutindo as funções de planejar e organizar tempos e espaços; mediar a cultura do brincar e garantir o brincar em casa, na comunidade/cidade, ou na escola.
Este material no âmbito do projeto Protejá – Fomento à Prevenção e Erradicação do Infantil na Indústria da moda na cidade de Riacho das Almas-PE, com o intuito de contribuir para sensibilização e conscientização da população local sobre a problemática do Trabalho Infantil no município, de forma mais específica para aqueles que elaboram, implementam e monitoram as ações construídas no município para prevenção e enfrentamento ao Trabalho Infantil.
A publicação foi elaborada para atender a formação de gestores escolares, supervisores/coordenadores pedagógicos, professores, estudantes, trabalhadores da educação, famílias e comunidade do entorno, com o propósito de contribuir para melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes, mediante o fortalecimento da participação de todos estes atores. Para tanto, traz um conjunto de textos que compõem o Módulo I da formação, contribuindo para a atuação diária e consciente em torno da causa de uma Educação pública de qualidade e de uma escola mais participativa e democrática.
Estes Módulos fizeram parte do processo formativo dos profissionais da Educação Infantil da secretaria municipal de Educação de Bacabeira (MA). São uma coletânea de textos que visa o profundamento dos conhecimentos e o fomento ao processo reflexivo e de qualificação das práticas pedagógicas, onde se vai encontrar diversas referências teóricas, exemplos de práticas e documentações pedagógicas que servirão de aporte teórico-metodológico, para o fortalecimento e transformação das práticas na Rede Municipal.
Estes Módulos fizeram parte do processo formativo dos profissionais da Educação Infantil da secretaria municipal de Educação de Bacabeira (MA). São uma coletânea de textos que visa o aprofundamento dos conhecimentos e o fomento ao processo reflexivo e de qualificação das práticas pedagógicas, onde se vai encontrar diversas referências teóricas, exemplos de práticas e documentações pedagógicas que servirão de aporte teórico-metodológico, para o fortalecimento e transformação das práticas na Rede Municipal.
A formação tem garantido momentos importantes sobre o trabalho de leitura e escrita com as crianças (…). Refletir a postura de ser professor e demarcar o espaço, o tempo, o ser criança e o papel da Educação Infantil é pertinente para a construção de pessoas e não de alunos. Desta forma, posso dizer que a formação desenvolvida pela Avante reforça ainda mais o nosso compromisso e a compreensão do papel desempenhado pela professora de crianças.
Professora, integrante de projeto de Formação Continuada
Acreditamos que toda criança tem direito a uma escola equitativa, plural e acolhedora. Por isso nos empenhamos, em nossas ações de formação de educadores, na busca por um novo olhar para a infância e seus direitos, que lhe proporcione a educação e o cuidado apropriados a cada faixa etária, sendo respeitada a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Atuamos na formação continuada de professores, coordenadores pedagógicos e gestores das redes municipais de Educação do Paulista (PE), de Cariacica (ES), Bacabeira, Arari e São Luís (MA), Maceió (AL), Goiânia (GO), Salvador (BA), Euclides da Cunha (BA) na busca incansável por ações educativas de êxito, colaborando para uma melhoria da qualidade da Educação pública, em especial nos segmentos da Educação Infantil, mas também na fase de transição deste segmento para o Ensino Fundamental. Trabalhamos por uma Alfabetização e Letramentos que façam sentido com a realidade e promovam a formação da cidadania desde cedo, e por uma maior e melhor parceria entre a escola e as famílias, envolvendo também a comunidade.
Sempre alinhados com os documentos de referência nacional, em especial a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ajudamos a preparar os educadores para trabalhar na perspectiva dos Campos de Experiência, promovendo um novo olhar para a infância. Em Fortaleza e Euclides da Cunha, nossas ações inspiraram a revisão de documentos norteadores das Redes Municipais de Educação (Plano Municipal Decenal de Educação de Fortaleza e Regimento Escolar Único de Euclides da Cunha).
A proposta de refletir a prática cotidiana com base nos referenciais teóricos e compartilhamento de experiências é uma marca Avante, que ganha potência na formação in loco. Nesse ciclo de dois anos, essa prática norteou os encontros de formações continuadas do Programa Nossa Rede Educação Infantil, na Rede Municipal de Salvador, quando 21 instituições, incluindo creches conveniadas, participaram da formação – reflexão sobre a prática “no chão da escola”.
“A formação de educadores é algo que não para, e com a formadora da Avante tem sido um aprendizado muito grande. Ainda estamos no processo, mas já foi uma grande transformação. Eu aconselho qualquer escola a abrir as portas para a Formação in loco”.
(Diretora de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI da Rede Municipal de Educação de Salvador)
Na virada de 2018 para 2019 organizamos um encontro memorável: Diálogos Perspectivas e desafios da Educação Infantil brasileira, à luz da experiência Paralapracá, quando apresentamos os resultados das ações do Programa Paralapracá, uma iniciativa Avante que, ao lado do Instituto C&A marcava sete anos contribuindo para uma Educação Infantil de qualidade em 10 municípios do Nordeste. Uma avaliação externa de impacto do Programa, realizada pela organização Plano CDE, trazia dados relevantes. Entre eles, que crianças oriundas de pré-escolas atendidas pelo Programa chegam ao ensino fundamental com mais de um ano e meio à frente no desenvolvimento de sua curiosidade, criatividade e abertura a novas experiências, em comparação com colegas de escola com perfil sociodemográfico semelhante. Além disso, para crianças de mães pouco escolarizadas, o Programa contribuiu para aumentar as competências básicas de Português e Matemática.
Numa roda de conversa foram reunidos representantes de movimentos sociais, Institutos e Fundações que incidem politicamente nos rumos da Educação do País, e representantes de municípios brasileiros, para um diálogo com o intuito de avançar no fortalecimento e expansão desses dados.
A Avante atuou na comunidade pela redução da violência, em especial a que atinge crianças e adolescentes, tendo como principal estratégia o brincar; atendeu famílias orientando-as na promoção de direitos; e dialogou com a comunidade escolar que atende seu público alvo, promovendo atendimento cidadão e formações, além de fomentar o direito à cidade, ocupando espaços e dando acesso à cultura, sempre visando os direitos das crianças e adolescentes.
A ação intitulada Estação Subúrbio – nos trilhos dos direitos estabeleceu parceria com o Coletivo MobCidade Salvador, para uma reflexão sobre a mobilidade urbana junto às crianças; e com o Coletivo de mulheres Tamo Junto, para atendimento judicial e empoderamento das mulheres. Tudo isso foi feito sempre garantindo a escuta e participação das crianças e adolescentes atendidos.
Em articulação com as ações de formação de educadores, a Avante promoveu o direito ao brincar, formando profissionais que atuam em instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente em Brumado (BA).
Os direitos das crianças também foi uma bandeira da Campanha Cadê Nossa Boneca? que promove ações de conscientização sobre a importância da Representatividade Negra na Infância para meninos e meninas e mobiliza produtoras de bonecas negras artesanais em todo o País. A campanha mantém uma página no facebook com 27 mil seguidores.
Engajadas numa rede de promoção dos direitos da primeira e primeiríssima infância, coerente com nossa proposta de mobilização social, lideramos movimentos e processos para trazer à tona e manter vivo o olhar respeitoso para as crianças. Chegamos a Berlim (Alemanha) e Budapeste (Hungria), por meio da IX edição do Trocando em Miúdos – Intercâmbio Internacional, que levou profissionais para uma vivência em instituições de referência na Abordagem Pikler (cuidados com crianças de 0 a 3 anos); a Macau (China) ao participarmos do World Forum on Early Care and Education (Fórum mundial para cuidados e educação na Primeira Infância); e nos EUA, Singapura e Quênia, na produção do documentário Voices of the Children.
World Forum on Early Care and Education
Nesses dois anos, o trabalho da presidente da Avante, Maria Thereza Marcilio, como coordenadora regional para a América Latina dos Global Leaders (GL) for Early Childhood (líderes globais pela primeira infância) se fortaleceu e fortalecendo o caminhar da instituição na concretização de sua missão. A liderança da Avante ampliou esforços na mobilização de parceiros para uma maior participação latino americana no World Forum on Early Care and Education (2019), em especial na seleção e apoio de um maior número de GL pela primeira infância oriundos dessa parte do mundo e chegamos ao maior número de participantes na história do evento – 15 GL: dois do México, dois da Colômbia, um do Peru, um de Porto Rico e nove do Brasil. Entre eles, uma consultora associada da Avante.
A instituição também continuou ampliando seu espaço de fala no evento. Uma das temáticas enfocadas pela equipe Avante nas plenárias ao longo dos anos é a escuta e o direito das crianças de participar. Em 2019, Ana Marcílio, consultora associada da instituição, abordou a criança como uma potente defensora de seus próprios direitos.
Outra conquista estratégica da Avante foi a reprise do documentário Voices of the Children (VoC) durante a plenária de abertura do World Forum on Early Care and Education. O audiovisual, que foi lançado durante a edição de 2017 pela equipe do GT Children’s Right (Direitos das Crianças)- grupo de trabalho do World Forum, responsável pela idealização, produção e o lançamento, do qual a Avante é integrante.
O curta-metragem, que documenta as opiniões e experiências das crianças sobre direitos e participação em 11 territórios, em 4 idiomas, em 5 países, já foi visto por milhares de pessoas e fomentou o diálogo entre defensores da infância, estudantes, professores e familiares em todo o mundo. A Avante dissemina a exibição do documentário nas formações que realiza para fomentar um novo olhar para a infância e valorização da escuta das crianças.
Ao longo de 2018 e 2019 a instituição promoveu diversas sessões de exibição do filme. Entre elas: formações sobre a BNCC e na Academia Baiana de Educação.
VISUALIZAÇÕES DO DOCUMENTÁRIO
por militantes, acadêmicos, estudantes, pesquisadores, professores, técnicos, famílias, apaixonados pela primeira infância de todo o mundo.
“Toda escola deveria ter um parquinho bem movimentado. Um parquinho muito, muito, muito movimentado, em que todas as pessoas na escola pudessem brincar nele. Mas infelizmente, o escorregador (…) muitas coisas podem acontecer, porque bebês não podem usar o escorregador, porque é muito perigoso. Então, eu espero que tenha um parquinho melhor e coisas mais legais que os bebês também possam fazer, na escola”.
Criança de 04 anos em documentário VoC sobre o direito à participação
˜Esse dia marcou muito para mim, todo mundo junto assistindo. Aprendi que mesmo perdendo não podemos desistir. Vim a última vez com a minha mãe, ela faleceu e nunca mais puder ir ao cinema”.
Tauã, 14 anos.
Para nós, o trabalho é um dos mais importantes direitos humanos assegurados na Declaração Universal. O primado do trabalho, como base da ordem social – e como objetivo de bem-estar e justiça social – está inscrito expressamente na Constituição Brasileira (art.193). O trabalho – sabe-se – é condição de superação da pobreza e da desigualdade.
Sendo assim, o enfrentamento ao trabalho infantil e adolescente e ao trabalho análogo ao escravo estão inscritos no DNA da instituição. No biênio 2018/19, a Avante atuou em três frentes, em diferentes localidades, para garantir a integridade dos trabalhadores e a infância das crianças expostas a esse contexto. Em Salvador, a instituição realizou uma pesquisa com o intuito de embasar a formação qualificada dos dos Trabalhadores Cessionários que atuam no Terminal Pirajá/metrô.
Em Riacho das Almas (PE), a instituição atuou no fomento à prevenção e erradicação do trabalho infantil por meio do Prote-Já, quando realizou um diagnóstico sobre o trabalho infantil e formação de agentes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e representantes do poder público, além de lideranças locais.
No interior da Bahia – Aracatu e Teolândia – a Avante atuou num contexto de trabalho degradante por meio do projeto “Vozes da Comunidade contra o trabalho análogo ao escravo”, realizando diagnóstico, compartilhados com representantes do poder público desses municípios, revelando a invisibilidade, o perfil do trabalhador exposto a esse tipo de violação de direitos, tais como: gênero e raça/cor, contribuindo para o enfrentamento e erradicação da problemática, e formulação e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população.
Ampliamos nossa voz nas redes sociais em prol dos princípios que defendemos e prosseguimos, acompanhando o contexto nacional, disseminando os pilares e os resultados de nossos trabalhos, mostrando ser esse um caminho possível em prol da garantia de direitos.
Nesses dois anos, enfrentamos uma série de desafios concretos emergidos no Brasil, em consonância com o contexto político mundial, que nos expôs à necessidade urgente do fortalecimento e consolidação da nossa democracia.
Quando há ameaças aos direitos humanos, o ECA é um dos importantes marcos legais brasileiros onde os defensores desses mesmos direitos encontram respaldo para suas ações.
O perverso papel que o trabalho precoce desempenha na perpetuação da pobreza, na reprodução das desigualdades sociais no País, além do nefasto preconceito de classe e discriminação em relação à população menos favorecida, vítima constante da violação de direitos.
A invisibilidade da existência do trabalho análogo ao escravo, aliada à situação socioeconômica: falta de oportunidade de emprego e renda, baixa escolaridade e a carência de qualificação do trabalhador, torna a mão de obra facilmente aliciável. Este é um dos maiores problemas enfrentados para a execução das ações integradas realizadas pelas instituições que atuam no combate a esta situação, de violação de direitos básicos.
Repudiamos a naturalização e a desumanização com que têm sido tratadas os assassinatos de crianças e adolescentes por balas perdidas, irresponsavelmente mal direcionadas. É urgente uma reflexão séria sobre as causas que nos levaram a esta tragédia.
A gente ancora nossa esperança na nossa capacidade de mobilização e na defesa de uma concepção de Educação Infantil como papel do estado que a sociedade brasileira vem construindo nos últimos 30 anos. Temos que olhar para a história, seus ciclos, para termos mais confiança no que fazemos, fizemos e acreditamos.
Foi com indignação que recebemos as notícias de tentativa de desmonte de CONANDA (Decreto 10.003/2019) por meio da eliminação da participação de todos os membros da sociedade civil que integravam o Conselho, reduzindo o poder decisório do órgão referente a deliberação sobre políticas públicas para crianças e adolescentes, inclusive com resoluções que regulamentam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Quando a gente fala em financiamento da Educação, o carro chefe é o FUNDEB, que corresponde a cerca de 82% da receita da educação nos municípios. Em alguns municípios a folha chega a 100% dos recursos do FUNDEB.
Foi uma articulação muito forte do ultraconservadorismo, na qual adentraram numa discussão pedagógica, apontando o currículo como um espaço de doutrinação. É preciso compreender que o espaço do currículo é plural, ele é um espaço no qual redes de conhecimento são estabelecidas e que vários atores, com várias narrativas e diálogos estão ali potencializando o conhecimento.
R$ 768.210,40
R$ 4.917.951,51
R$ 1.242.472,80
R$ 6.928.634,71
R$ 768.210,40
R$ 4.917.951,51
R$ 1.242.472,80
R$ 6.928.634,71
“Na Avante, nós desenvolvemos nosso trabalho sob medida. Construímos em parceria as estratégias de ação, pautadas pelos nosso princípios, guiadas por nossa visão, sempre com o objetivo de garantir o cumprimento de nossa missão. Não trabalhamos com pacotes prontos, formatos quadrados, entregues em escala. A instituição carrega em seu DNA a influência de grandes pensadores como Anísio Teixeira e Paulo Freire. O primeiro com a ideia de que a Educação não é privilégio e o segundo com a concepção de sujeito como um ser potente, pensante, radical, que constrói suas aprendizagens a partir da leitura do mundo”.
Maria Thereza Marcilio
Presidente da Avante
“Anísio Teixeira e Paulo Freire nos indicam a Educação como prática emancipatória em contraposição à ideia de Educação como mantenedora do status quo. Uma vez tendo acesso a esses conhecimentos, não tínhamos como não abraçar uma prática de Educação que não fosse libertadora, para todos; que acredita na potência do ser humano, seja ele criança, jovem ou adulto.”
Ana Luiza Buratto
Vice-Presidente da Avante
Ana Marcilio
Coordenadora do Financeiro e do Setor de Ações Estratégicas
“Acreditamos que mobilização social significa consciência crítica, participação, autonomia, capacidade de julgamento. A educação é o processo. Educação e mobilização andam juntas, por isso estão presentes no nosso nome: Avante – Educação e Mobilização Social, duas faces de uma só moeda”.
Rita Margarete
Coordenadora do Administrativo e da Linha de Formação de Educadores e Tecnologias Educacionais
“Para nós, toda educação é mobilizadora e, para ser transformadora, a mobilização social precisa, também, ser formadora.”
Andréa Fernandes
Coordenadora do Setor de Comunicação Institucional
“Acreditamos que um cidadão é um sujeito educado, que atua socialmente, que se mobiliza e deseja participar, que consegue se fazer presente, de maneira consciente, intencional.”
NÚCLEO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Rita Margarete Moreira Santos
Coordenadora do Administrativo
Ana Oliva Marcilio
Coordenadora do Financeiro
Marcos Coelho
Gerente Financeiro
Diana Chagas
Gerente Administrativa
Caroline Mota
Secretária
Maria de Lourdes da Silva Paranhos
Serviços Gerais
Simone Custódio
Assistente de Linha de Formação de Educadores
Luís Paulo Gomes
Assistente da Linha de Formação para Mobilização
Jane Dias
Assistente do Setor de Ações Estratégicas
Igor Sanches
Estagiário
SETOR DE COMUNICAÇÃO
Andréa Fernandes
Coordenadora
Sidney Pereira
Estagiário
Alex Assis
Estagiário
Andreza Santos
Estagiária
SETOR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
Ana Oliva Marcilio
Coordenadora
Maíra D’Oliveira
Gerente
CONSULTORES ASSOCIADOS
Glaucia Lara Borja
José Humberto Silva
Judite Amélia Lago Dultra
Mônica Sâmia
Sonia Bandeira
Ivanna Castro
Ana Oliva Marcílio
Andréa Fernandes
Ana Luiza Buratto
Maria Thereza Marcilio
Lilian Galvão
CONSELHO CONSULTIVO
Ordep Serra
Paulo Lima
Roberto Oliva
Roberto Santos
CONSELHO FISCAL
José Antônio Vasquez de Carvalho
William Moura Santos
Jorge Abel Cunha
