Justiça do Rio tira Marco Legal da Primeira infância do papel e garante direitos de filhos de pessoas privadas de liberdade
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão pioneira no Brasil ao adequar o seu sistema de informática e criar um banco de dados com informações sobre a existência ou não de filhos de mulheres e homens encarcerados, seus nomes, idades, se possuem deficiência e contato de responsável pelos cuidados. Além disso, […]
Pesquisa da Avante subsidia ações de combate a trabalho análogo ao escravo
O relatório de pesquisa do projeto “Apoio e atenção às vítimas e vulneráveis ao trabalho escravo no estado da Bahia” irá subsidiar ações do Governo do Estado nos municípios de Tanhaçu e Itambé. Foi o que anunciou Josinélia Chaves, técnica da Secretaria de Trabalho, Renda, Emprego e Esporte (SETRE), durante a apresentação do documento, em reunião […]
