Nota do Fetipa Bahia
Nota do Fórum de Prevenção e erradicação do Trabalho Ifantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FETIPA (BA) SOBRE A PEC 478/2010 Lamentamos o entendimento equivocado que está sendo passado por alguns meios de comunicação relacionado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Em alguns canais […]